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porto velho, sexta-feira 4 de julho de 2025
A 2ª Vara Federal de Passo Fundo (RS) julgou os pedidos improcedentes. A família recorreu ao TRF-4.
E no dia 10, senta na cadeira dos réus Marcelo Rodrigues, por tentativa de homicídio.
Para atingir essa condição, enfrentou uma máquina corporativa consolidada ao longo de 30 anos dentro da instituição.
Na avaliação de Moro, os responsáveis pelos revezes que a operação sofreu foram "aqueles que resistiram ao enfrentamento...
O benefício valeria até 31 de dezembro de 2018. Ainda em 2015, no entanto, a MP 690 revogou-o a partir de 2016.
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros dividia cárcere com outras oito detentas após confusão com delegada
Admitindo o fato criminoso, a defesa pedia apenas a diminuição da pena do réu
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o incremento da pena contra um homem...
TJDFT decidiu que o período em que a criança estava internada deve ser considerado, para a mãe, afastamento por doença
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial do estado, que visava...
