Fundado em 11/10/2001
porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Desembargador considerou que afastamento da chefe do instituto poderia causar 'inegáveis prejuízos à atividades administrativas' da autarquia.
"É importante retomar o uso da medida coativa da prisão civil, que se mostra, sem dúvida nenhuma, um instrumento eficaz para obrigar o devedor...
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental.
Para decidir, o ministro invoca os parágrafos 8º e 9º do artigo 4º da Lei 8.437/1992.
O ministro também não participou, ontem, da posse do ministro André Mendonça.
O jurista argumentou que ela trabalha no Ministério do Turismo há 11 anos, tendo ingressado por meio de concurso público e ocupado diversos cargos.
Menino de 14 anos foi morto em maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, durante ação conjunta das polícias civil e federal.
Solenidade terá aproximadamente 60 convidados, devendo comparecer autoridades como os presidentes da República, do Senado e da Câmara
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava...
Recurso foi apresentado pelo PSB e por organizações de direitos humanos que querem que o STF exija do governo do RJ plano para evitar mortes durante operações policiais.
