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porto velho, sexta-feira 4 de julho de 2025
Em parecer, o procurador de Justiça Carlos Alberto de Carvalho Rosa afirmou que os empresários afrontaram diretrizes ambientais...
Tal medida, segundo os estados, reduz a arrecadação.
O 33º Exame da Ordem Unificado (EOU), promovido pelo Conselho Federal da OAB no segundo semestre de 2021, teve o maior percentual de aprovação de sua história
Retorno de Monique Medeiros ao Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, causou grande confusão na última quarta (29)
Após procurar atendimento médico e ser liberada para casa sem exames, grávida perdeu o bebê
A investigação revelou um suposto esquema de venda de decisões judiciais.
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por seis votos a cinco, declarou nesta quinta-feira (30/6) a inconstitucionalidade...
Ministério Público apontou que há indícios de que o presidente avisou o ex-ministro Milton Ribeiro de uma operação, que de fato ocorreu.
Os juízes brasileiros julgaram 26 milhões de casos em 2021.
A associação argumentava que a taxa é inconstitucional porque só deveria ser cobrada "em virtude do exercício do poder de polícia...
