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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
O Conselho de Sentença acatou integralmente o entendimento do Ministério Público e o réu foi condenado a 38 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado.
Antes disso, ela já havia sido nomeada curadora. O pedido foi negado pelas instâncias ordinárias porque entenderam que seria imprescindível...
Produtos eram destinados à subsistência dele e da família, e o valor da compra foi de R$ 231,43.
Ministros julgam habeas corpus prisão determinada por Alexandre de Moraes. Julgamento vai até dia 10 em plenário virtual, mas três dos quatro votos até agora são contra soltura.
Até esta manhã, acompanharam Barroso os ministros Dias Toffoli, Carmen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes e Rosa Weber.
O caso corre em segredo de justiça.
O regime prisional inicial será o fechado.
Com esse entendimento, o Ministério Público Federal reconheceu que a pretensão punitiva estatal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva...
TRT mantém demissão por justa causa de funcionária que compareceu ao local do trabalho com Covid-19
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado por uma empresa...
