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porto velho, sexta-feira 2 de maio de 2025
Na sequência, o ministro André Mendonça acompanhou o voto do relator, destacando que o benefício deve ser concedido...
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
Fachin também foi perguntado sobre a relação tensa das últimas semanas do TSE com as Forças Armadas:
Manifestação de Augusto Aras foi em sustentação oral no STF no julgamento de recurso do INSS contra concessão do benefício a servidor público
Presidente do Supremo Tribunal Federal respondeu positivamente a uma consulta
Cerejeiras é o primeiro Município do Estado a ter uma norma acerca do tema.
A vítima foi morta a tiros em abril deste ano, após se recursar a dançar com o autor dos disparos, em um evento festivo na área rural daquele Município.
No documento, o advogado José Affonso de Albuquerque Netto, consultor da União, aponta que a Constituição prevê somente...
O ministro do STF é relator nos dois casos e atendeu a um pedido da PGR
Lei brasileira proíbe o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor.
