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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
A regra passa a constar na Resolução 23.610/2019, em que o Tribunal Superior Eleitoral regulamenta as normas propaganda eleitoral...
A tragédia matou 270 pessoas em Brumadinho. No fim de novembro, a Polícia Federal indiciou 19 pessoas por homicídio doloso.
Oficial e 4 praças foram denunciados pela 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar.
O STF julgará os Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, com os temas de repercussão geral 881 e 885, respectivamente...
O julgamento começou na última sexta-feira (10/12) e se estenderá até o dia 17. Por enquanto, votaram os ministros Dias Toffoli...
Ao analisar o HC, o desembargador afirmou tem decidido que, na hipótese de réu que responde a todo o processo em liberdade...
Câmara do Tribunal de Justiça do RS avaliará o HC preventivo que impediu prisão após anúncio de condenação por juiz
O ente federado alegava que a inclusão do contador como devedor solidário é prevista na legislação tributária.
Segundo os autos, os filhos e a ex-mulher sofreram perseguições na escola, cursos e instituições religiosas, que provocaram transtornos...
Todos os temas foram previamente apresentados em audiências públicas, realizadas de 22 a 23 de novembro, sob o comando do relator...
