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porto velho, terça-feira 3 de março de 2026
De acordo com o pedido do MP, existe a possibilidade de que o jogador saia do país e, por isso, é importante a retenção do documento.
Ao todo, foram expedidos 24 mandados de busca e apreensão, sete mandados de prisão preventiva e quatro de prisão temporária...
Justiça dá seguimento no processo para que o ex-jogador de Santos e Real Madrid cumpra pena de 9 anos por estupro no Brasil
Com esse entendimento, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça denegou a ordem em Habeas...
O pedido de vista suspende o julgamento, que se estenderia até a próxima sexta-feira (24/3).
A autuação foi feita em 2011, antes da entrada em vigor do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014). O Ibama impôs multa...
Comissão quer ouvir garimpeiros e mineradores
O benefício, criado em abril de 2020, foi um programa federal de auxílio financeiro a pessoas em situação vulnerável durante...
Neste primeiro dia, serão ouvidas quatro testemunhas
No caso concreto, um homem condenado por tráfico de drogas cumpre pena em regime aberto desde 2021. Em 2022, o TJ-SP...
