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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Apesar de o texto tornar obrigatória a identificação dos parlamentares a partir de 2022, os nomes dos solicitantes das emendas de 2020 e 2021 continuarão sob sigilo.
O residente de clínica médica fez o pedido de prorrogação no prazo adequado...
O MP acusou o deputado de peculato pela utilização de veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas para servir a fins particulares e políticos.
O trecho, reconhecido como constitucional por unanimidade pelo STF, estabelece que o limite remuneratório dos servidores públicos estaduais...
"As urnas funcionam são confiáveis, funcionam muito bem, mas custam muito dinheiro. Como o dinheiro aqui é público, a gente tem que ser bem pão duro"...
Fogo consumiu parte da casa noturna, em Santa Maria, em janeiro de 2013. Além das mortes, 636 pessoas ficaram feridas.
STJ entendeu válida limitação de condomínio à locação de unidade por curta temporada, praticada no caso via Airbnb
A Corte seguiu o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, que afirmou que a norma concretiza o direito fundamental à Previdência Social...
Esta é a quarta condenação do réu por crimes sexuais. Ele sempre negou ter abusado de mulheres durante atendimentos espirituais em Abadiânia.
Argumenta que não é cabível a inclusão da ex-mulher no plano de saúde, já que não existe sentença transitada em julgado...
