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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Traição gera dever de indenizar por dano moral? Essa é questão tormentosa na doutrina para a jurisprudência...
Essa orientação tem prevalecido em julgamentos nas turmas criminais do Superior Tribunal de Justiça, em Habeas Corpus ajuizados por condenados...
A relatora, ministra Rosa Weber, entendeu que o dispositivo específico da Constituição rondoniense é inconstitucional
Assim, a identidade sexual da pessoa é algo que predomina sobre o sexo biológico, presente no seu registro de nascimento, pois se...
O médico está preso acusado de homicídio pela morte de Henry Borel, de 4 anos de idade
A portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de novembro, considerava “discriminatória” a exigência da comprovação de imunização
Entre os itens que podem ser solicitados estão certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações...
A consumidora alegou nos autos que, em setembro de 2020, funcionários da empresa de energia elétrica compareceram em sua casa e passaram a vistoriar o relógio medidor.
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro afirmou que decidiu entrar na política para "corrigir o país de dentro para fora".
No mês passado, 10 advogados pediram que Felipe Santa Cruz seja afastado. Nesta quarta (10/11), dupla protocolou solicitação semelhante
