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porto velho, segunda-feira 15 de dezembro de 2025
Corregedor vê risco de desrespeito a direitos como o de ir à escola
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal formou nesta quarta-feira (16/11) maioria...
O julgamento dos embargos de declaração foi interrompido no fim do último mês de outubro, por pedido de vista do ministro...
A sessão pode ser acompanhada ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
A questão foi objeto da (ADI) 6923, apresentada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, e julgada na sessão virtual encerrada em 28/10.
Advogado disse que ocorreram diversas "nulidades" no decorrer do julgamento da morte do pastor Anderson do Carmo
No caso concreto, a empresa, que foi autuada em 28 de setembro, poderia ser multada em até R$ 3 mil por não ter o profissional no quadro de funcionários.
A decisão teve origem em ação de exigir contas ajuizada pelo cliente de um banco, relativamente à movimentação de sua conta-corrente...
Em entrevista à revista eletrônica Consultor Jurídico, Maurício Faro também afirmou que o Supremo Tribunal Federal...
Sentença condena a ex-deputada federal por homicídio triplamente qualificado e cita "verdadeira e bárbara" execução do pastor Anderson do Carmo
