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porto velho, quinta-feira 23 de outubro de 2025
De acordo com o artigo 103 da Lei 8.213/1991, que trata dos planos de benefício da Previdência Social...
Preso preventivamente por homicídio duplamente qualificado por motivo fútil e meio cruel, Rafael tem antecedentes criminais por tentativa de latrocínio e estelionato.
A pauta conta com seis julgamentos, que iniciam às 8h, no Salão Nobre do 2º Tribunal de Júri, no Fórum Geral César Montenegro.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial ajuizado...
A responsável por fazer esse mapeamento inédito é Roberta Laena, autora do livro Fictícias: candidaturas de mulheres...
Ao dar parcial provimento ao recurso, o colegiado considerou que não há impedimento ao reconhecimento...
Segundo processo, cantora não pagou juros de imóvel quitado fora do prazo. Defesa da cantora disse que não vai se manifestar.
O valor da indenização por danos morais é de 5 mil reais.
Assim, a 1ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro concedeu salvo-conduto a uma paciente com insônia...
Suspeita é reincidente, tem passagens por ameaça, furto qualificado, e atuação organização criminosa no exterior
