Rondonoticias.com.br

Jurídico

USO MEDICINAL

Ativista pelo uso medicinal da cannabis é absolvido de acusação de tráfico

Um dos acusados admitiu o plantio da cannabis para fins medicinais, pois tem uma irmã autista...

CCJ da Câmara aprova redução da idade de aposentadoria de ministros do STF

A CCJ considerou que a PEC cumpre os requisitos constitucionais e, portanto, pode ser debatida pela casa legislativa.

Juiz defere liminar para excluir ISS da base de cálculo do PIS/Cofins

Segundo os autos, uma construtora entrou com mandado de segurança alegando que o valor do ISS não se insere no conceito de receita...

justiça

Município terá que indenizar família de motorista que morreu ao cair em buraco

Cabe recurso da sentença

ECONOMIA

STF considera inconstitucional ICMS maior sobre serviços de telecom e energia

Decisão envolve ação que questiona alíquotas cobradas por Santa Catarina mas tem repercussão geral..

Publicada lei que protege dignidade de vítimas de crimes sexuais em julgamentos

Oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.096/2020, a norma foi aprovada pelo Senado em outubro, numa pauta dedicada exclusivamente a proposições da bancada feminina...

ICMS de energia

Supremo forma maioria para reduzir ICMS de energia elétrica e conta deve baixar

Os ministros entendem que os estados devem cobrar a alíquota de 17%, que é a aplicada de forma geral pelos governos.

CANA BRAVA

Condomínio responde por funcionário que bate carro de morador fora do expediente

Dano foi causado por faxineiro embriagado que, após o expediente, tirou carro da garagem e colidiu com predio da frente

STF julga se servidor que seja pai solteiro tem direito a licença-maternidade de 180 dias

No caso em análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que confirmou a concessão...