Posseiro é condenado a pagar mais de R$ 600 mil em multa por crimes ambientais na Resex Jaci Paraná

O pedido foi emitido pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO).

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais, diz STJ

TSE rejeita obrigação de incluir dirigentes em casos de fraude à cota de gênero

STJ decide hoje se revalida condenação de acusados pela morte de 242 na boate kiss

O MP rechaça as alegações de nulidade do júri e pede que o STJ restabeleça a condenação dos réus.

Supremo forma maioria por cobrança de Pis/Cofins de receita de bancos

Toffoli sugeriu a seguinte tese: "As receitas brutas operacionais decorrentes da atividade empresarial típica das instituições financeiras...

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Para advogado, audiência de custódia não cumpriu seu papel nesse caso

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Construção da sede do TRF-1 começou em 2008, mas deve ser concluída só em 2030

STJ autoriza acesso de empresários a mensagens hackeadas de procuradores

As conversas entre procuradores da República e o ex-juiz e senador Sergio Moro foram interceptadas por hackers e apreendidas pela Polícia Federal

STF forma maioria para tornar réus mais 70 envolvidos no 8 de Janeiro

Ministros Edson Fachin, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Nunes Marques, Luiz Fux e André Mendonça acompanharam o relator