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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
O réu, que teve 403 quilos de maconha e 512 gramas de cocaína apreendidos em sua casa, foi condenado a 14 anos de reclusão...
Tribunal formou maioria na noite desta terça pela manutenção da decisão da ministra Rosa Weber
No caso, ele cumpria pena no regime semiaberto, mas foi agraciado com a prisão domiciliar monitorada devido à falta de vaga...
Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação.
O pedido foi negado em primeira instância, com ordem de distribuição de um processo por beneficiário do título judicial.
Ele é investigado pela suposta prática dos crimes de tráfico de drogas, organização criminosa e lavagem de capitais, na chamada “Operação Carga Prensada”.
Sérgio Cabral está preso preventivamente desde novembro de 2016..
Com esse entendimento, o ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça, restabeleceu a execução de multa fixada em termo...
Assim, o direito ao meio ambiente de trabalho sadio e equilibrado é, ao mesmo tempo, difuso, porque abrange toda coletividade...
O homem teria recebido indevidamente R$ 435 mil
