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porto velho, quarta-feira 7 de maio de 2025
Cabe recurso da sentença. Sitiantes da região alertaram sobre o perigo mas a empresa se recusou a desligar a rede elétrica ´para não prejudicar outros moradores´
Leis tinham aumentado salários do prefeito, vice, secretários e vereadores. MP-RO aponta que as normas ferem a Constituição Federal.
Sem o fornecimento de água, o jeito, segundo ele, era trazer água de casa.
O paciente, após uma cirurgia de hérnia inguinal (virilha), ocorrida no dia 8 de outubro de 2015, recebeu aplicação indevida de injeção de diclofenaco, o que causou sua morte.
O réu, durante o processo, admitiu que mantinha relações sexuais com a sobrinha, de maneira consentida...
Até então, a corte havia registrado somente decisões monocráticas reconhecendo o direito ao silêncio parcial.
Crime ocorrido em 2015 aconteceu dentro de parque de exposições de Cacoal
O caso se assemelha ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em 2013.
O recurso ao STJ foi ajuizado pelo Ministério Público de São Paulo, para quem o acórdão violou o artigo 5º da Lei Maria da Penha...
Juíza Elizabeth Louro manteve a prisão preventiva do padrasto Jairo Santos, mais conhecido como Jairinho
