Prazo máximo de renovação compulsória de aluguel comercial é de cinco anos

As instâncias ordinárias haviam permitido a renovação por dez anos, levando em conta que esse foi exatamente...

Justiça decreta prisão preventiva de homem que matou o filho e a ex em SP

Após ser detido em flagrante, o suspeito, que possuía licença para porte de armas, confessou ter cometido os crimes

Juíza absolve homem da acusação de estupro de sua ex-namorada de 13 anos

Mesmo assim, o réu foi condenado ao total de um ano e nove meses de prisão em regime aberto por violência doméstica...

Ministra Rosa Weber assume presidência do Supremo Tribunal Federal

Rosa Weber é a terceira mulher a ocupar o cargo na história da Corte

Justiça condena homem pelos crimes de tráfico de drogas e exploração sexual de adolescente

O homem induzia a adolescente a se prostituir em troca de entorpecente

Corregedoria do TRT pede que informe à OAB quais magistrados moram fora da Comarca

A decisão é do corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, que atendeu pedido da Ordem...

Rosa Weber deve repassar 1.000 processos de seu gabinete e assumir mais de 4.000

Homem que matou onça-pintada deve pagar R$ 150 mil por danos coletivos

O homem atirou na onça-pintada e publicou um vídeo abraçado com o animal nas redes sociais.

Justiça nega liberdade a suspeita de golpe de R$ 725 milhões na mãe

O STF rejeitou o pedido dos advogados da atriz e herdeira Sabine Boghici e de Rosa Stanesco Nicolau e Gabriel Nicolau Translavina Hafliger.

Negociações para reparação dos danos de Mariana são encerradas sem acordo

Segundo o documento enviado ao Conselho Nacional de Justiça, a proposta final formulada pela Samarco...