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porto velho, quinta-feira 23 de outubro de 2025
Para a juíza do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Luciana Ortiz, membro do Comitê Nacional PopRuaJud...
Há laços de afetividade que a sociedade reconhece tão ou mais importante que o vínculo consanguíneo.
A defesa alegou que não há nada que desabone a conduta do acusado; não possui antecedentes criminais...
A nulidade foi reconhecida porque, durante o interrogatório das testemunhas, a maioria das perguntas foi formulada...
Em casa, após ser liberado, o homem teve uma reação alérgica e precisou retornar ao hospital.
A sentença narra que eles prenderam a esposa e o filho (bebê) num quarto, enquanto o marido foi torturado para que confessasse o suposto delito
Com essa ponderação, em decisão monocrática, a ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça...
De acordo com a PGR, o pedido deve ser rejeitado por ilegitimidade dos parlamentares, irregularidade...
Promotoria afirma que ministro revogou prisão sem impor outras medidas cautelares e lembrou que Monique coagiu testemunhas
O impetrante pediu a declaração de nulidade da pena aplicada pelo chefe do Ministério Público estadual...
