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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Segundo o STF, membros da Defensoria não precisam de inscrição na OAB
Banco Bradesco descumpriu compromisso público de manutenção dos postos de trabalho durante a pandemia...
A decisão do juiz federal plantonista Bruno Teixeira de Castro, da 2ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária de Goiás...
O nome de uma pessoa é direito personalíssimo e subjetivo e só pode ser mudado em caso de sofrimento...
2ª Câmara Especial manteve sentença que condenou ao pagamento de 10 mil reais por danos estéticos
Aras também determinou o compartilhamento das informações com todos os procuradores do Ministério Público Federal incumbidos de investigar...
O clube catarinense ainda não se manifestou
A portaria assinada pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Contar, foi publicada no Diário da Justiça do Estado
Alcoolizado, réu bateu carro em árvore; um passageiro morreu e outro ficou ferido...
Um dos réus era funcionário público de uma empresa estatal, na época dos fatos.
