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porto velho, terça-feira 3 de março de 2026
Para Fabiano Severiano, promotor do caso, Alícia Dudy Muller Veiga não cumpre os requisitos que justificam a medida.
Primeira pauta será a análise de processos de tema tributário
Ministro do STF encaminhou determinação à PGR e outros órgãos
Naquele primeiro ano, foram registrados 1.129 atos de mudança de gênero ou nome. Comparado a 2018, o crescimento foi de 180%.
Decisão foi assinada pelo desembargador Carlos Augusto Pires Brandão
De acordo com os autos, apesar da urgência, a cirurgia não foi realizada
A aprovação no Exame de Ordem Unificado é requisito para a inscrição nos quadros da OAB como advogado...
Inquérito foi concluído pela 6ª DP do Rio
O acusado que teve o HC negado, faz parte da organização criminosa, ligada diretamente ao núcleo do tráfico de drogas...
Oficial do cartório que recusou registrar bebê com nome de estilo musical brasileiro levou documento para a Justiça decidir.
