Consumidora anula na Justiça cobrança de mais de 48 mil reais na conta de energia

A consumidora tem um consumo médio mensal de menos de 200 Kwh

Juiz decide que prática de agiotagem deve ser comprovada pelo devedor

No caso em questão, um dos sócios da empresa moveu uma ação monitória para obter os valores que a ele eram devidos...

Com agravamento da crise econômica, casos de furto de alimento se multiplicam

Justiça do RJ pede júri popular para Jairinho e Monique Medeiros pela morte de Henry Borel

Os réus são acusados de tortura e morte do garoto de quatro anos, em março de 2021.

Odebrecht falta a audiência e é condenada em ação movida por técnicos

Segundo o colegiado, embora devidamente notificada da audiência, a empresa não compareceu, o que torna verdadeiros os fatos alegados pelos empregados na petição inicial.

Justiça barra sorteio de pistola e gasolina em troca de adesivagem de candidato

Na decisão, a juíza também destaca que, além de ser proibido pela lei eleitoral sorteio de quaisquer vantagens e a doação de bens

Não incide IRPJ sobre honorários pagos a administradores e conselheiros

É a primeira vez em que o STJ se posiciona sobre o tema, embora isso tenha finalmente ocorrido em uma ação ajuizada em 1999...

Mesmo após LGDP, Justiça Eleitoral deve exibir lista de bens de candidatos

Trata-se da plataforma onde ficam reunidas todas as informações dos candidatos, com acesso completo para...

Mãe de homem que se enforcou dentro da cadeia após ser preso por assalto receberá indenização

Entenda o caso. Cabe recurso

Juíza condena apresentador de tevê a dois anos de prisão por homofobia

Com base no entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade...