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porto velho, quinta-feira 3 de julho de 2025
A vítima foi morta a tiros em abril deste ano, após se recursar a dançar com o autor dos disparos, em um evento festivo na área rural daquele Município.
No documento, o advogado José Affonso de Albuquerque Netto, consultor da União, aponta que a Constituição prevê somente...
O ministro do STF é relator nos dois casos e atendeu a um pedido da PGR
Lei brasileira proíbe o funcionamento de bombas operadas pelo próprio consumidor.
Instituição diz que ainda não concluiu as investigações internas.
A associação ajuizou uma ação direta de inconstitucionalidade contra a lei, para que o STF decida se ela é, de fato, inconstitucional.
Diante de escalada da crise institucional, presidente do TSE antecipa envio de esclarecimentos
Assim, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho suspendeu...
Ministro entendeu que caso ainda não pode ser analisado pelo STF e que não ficou demonstrada ilegalidade na prisão de Fernanda Serme da Silva.
especialista comenta os principais pontos da nova lei de licitações, que está em fase de implementação no Brasil.
