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porto velho, quarta-feira 2 de julho de 2025
Descumprimento da medida gera multa de R$ 100 mil por dia. Sindicato alega que funcionários estão "passando necessidade".
A partir disso, poderão ser cadastradas para análise e posterior publicação no Portal CNJ de Boas Práticas do Judiciário...
José Maria da Costa Júnior dirigia uma Hyundai Tucson e fugiu depois de atropelar e matar Marina, que tinha apenas 28 anos.
No processo, a defesa da Energisa argumentou que, além de não haver provas sobre o ocorrido, o processo exigia perícia, não sendo por isso de competência do juizado especial.
Blogueiro teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em outubro e está foragido, nos EUA, da Justiça brasileira
Paulo Gustavo era casado com o médico Thales Bretas, e teve dois filhos, os pequenos Romeu e Gael de dois anos.
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, manifestou-se
As ofensas foram presenciadas por outra funcionária do condomínio, que testemunhou corroborando a versão do porteiro.
Documento também afirma que uma simulação poderia deixar as mesmas lesões.
Dois acusados passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica. Decisão é válida por até 90 dias.
