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porto velho, quarta-feira 22 de outubro de 2025
Por unanimidade, o colegiado negou provimento ao recurso do réu.
No combate árduo entre o bem, o mal, o ódio, as vinditas e as pressões, o advogado, higienizado pelo acervo de sabedoria, tem o dever de ser ético...
Essa foi a proposta feita pelo ministro Luis Felipe Salomão à 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça...
A dívida, que se acumula desde janeiro de 2020, está na casa dos R$ 90,7 mil, segundo portal
A decisão, tomada em uma sessão virtual concluída na última sexta-feira (5), tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por instâncias inferiores da Justiça.
A CNC sustenta, ainda, que os atos de fiscalização da ANP não podem criar obrigações que não tenham suporte...
Inicialmente a profissional foi contratada como designer e posteriormente como supervisora de cadastro e de vendas.
Se a proposta for aprovada pelos integrantes da Corte e, depois, pelo Congresso, salários poderão chegar a R$ 46.365,74
A corrente majoritária acompanhou seu entendimento de resguardar o direito à moradia e à saúde de pessoas vulneráveis...
Sentença é de cinco anos de prisão em regime fechado
