Fundado em 11/10/2001
porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Agentes e empresa foram condenados sob a acusação de fraudar licitação sobre locação de equipamentos (caçamba e caminhão pipa) para o Município de Monte Negro.
Após a citação, os autores da ação desistiram. Nessa hipótese, o artigo 90 do CPC indica que as despesas e os honorários serão pagas...
Em sua defesa, afirmou que os descontos ocorreram de forma ilegal, sem que antes fosse pedido ciência pessoal, levando a redução indevida de seus vencimentos.
Segundo os autos, um homem acusado de tráfico de drogas foi condenado a cinco anos de reclusão...
Em entrevista ao podcast ‘Supremo na Semana’, o magistrado afirmou ainda que a realização das eleições de 2022 vai exigir “prudência” das instituições.
Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
O ministro Gilmar Mendes apresentou voto divergente, por entender que a matéria é infraconstitucional e deveria ser julgada...
Para Antonio Anastasia, a proposta é essencial para o acesso à Justiça em Minas Gerais.
Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação.
o Juiz determinou o pagamento de danos morais e a anulação do débito de R$1.344,06, sendo que a Energisa propôs acordo no valor de R$11 mil, colocando fim ao processo.
