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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
O golden retriever Spike, de 6 anos, e o pointer Rambo, de 3, pedem indenizações de R$ 2 mil porque sofreram maus-tratos.
Lei não pode excluir direito de adaptação razoável em provas físicas de concursos prestadas por pessoas com deficiência
Segundo Nunes Marques, no caso julgado, não foi comprovada a ocupação indígena tradicional na área reclamada.
As provas não foram capazes de elucidar se foi homicídio ou suicídio
Com base no artigo 186 do Código Civil e no artigo 5º, inciso V, da Constituição, que determina que todos os cidadãos têm como invioláveis...
Réu foi condenado a 10 anos de reclusão em regime fechado.
Com esse entendimento, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do deputado Otoni de Paula...
Na página do ex-presidente na internet, os advogados anunciaram que essa é a '19ª vitória de Lula na Justiça'
No caso, o presidente da CPI apresentou representação com o objetivo de que seja feita a intimação judicial, condução coercitiva...
Segundo o TSE, prática da rachadinha lesa o erário, não apenas o funcionário que é obrigado a devolver dinheiro
