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porto velho, terça-feira 1 de julho de 2025
Até então, a corte havia registrado somente decisões monocráticas reconhecendo o direito ao silêncio parcial.
Crime ocorrido em 2015 aconteceu dentro de parque de exposições de Cacoal
O caso se assemelha ao incêndio na Boate Kiss, em Santa Maria (RS), que matou 242 pessoas em 2013.
O recurso ao STJ foi ajuizado pelo Ministério Público de São Paulo, para quem o acórdão violou o artigo 5º da Lei Maria da Penha...
Juíza Elizabeth Louro manteve a prisão preventiva do padrasto Jairo Santos, mais conhecido como Jairinho
No pedido, a defesa de Lula — feita pelos advogados Cristiano Zanin e Valeska Martins — sustenta que encontraram mensagens
Sócios da empresa colocavam dinheiro nas próprias contas, mas diziam para clientes que corretora havia bloqueado transações
A mulher foi inicialmente sentenciada a uma pena de cinco anos de reclusão em regime fechado, tendo sido...
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso especial ajuizado pela União...
O caso viralizou nas redes sociais em junho de 2020
