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porto velho, quarta-feira 22 de outubro de 2025
Na avaliação de Moro, os responsáveis pelos revezes que a operação sofreu foram "aqueles que resistiram ao enfrentamento...
O benefício valeria até 31 de dezembro de 2018. Ainda em 2015, no entanto, a MP 690 revogou-o a partir de 2016.
Acusada da morte do filho, Monique Medeiros dividia cárcere com outras oito detentas após confusão com delegada
Admitindo o fato criminoso, a defesa pedia apenas a diminuição da pena do réu
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter o incremento da pena contra um homem...
TJDFT decidiu que o período em que a criança estava internada deve ser considerado, para a mãe, afastamento por doença
Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial do estado, que visava...
A primeira meta do grupo de trabalho é melhorar o site do TST, em especial, com o objetivo de ampliar a acessibilidade nas...
Criado em 2017, o FEFC se tornou a principal fonte de financiamento das campanhas desde que o Supremo Tribunal Federal...
Corte confirma a obrigatoriedade de comprovação de exame toxicológico negativo nas categorias C, D e E da CNH
