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porto velho, domingo 24 de agosto de 2025
O relator do recurso em Habeas Corpus observou que a quantidade de droga apreendida não era expressiva — somente 685 gramas de maconha.
A Recomendação atende à Lei Federal nº 14.164/21 e determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção de violência contra a mulher ..
Wellington Ferreira Barros, o Pezinho Jr, é amigo de Bambu e também estava envolvido no caso
André Mendonça suspendeu de forma liminar (provisória) cláusulas de uma norma contrária à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS sobre o óleo diesel para todos os estados
A demissão por justa causa foi aprovada pela 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e, depois, mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
A expulsão é o ato administrativo que obriga o estrangeiro a se retirar do território do país
O parlamentar é acusado de estupros, assédios moral e sexual e manipulação de vídeos divulgados nas redes sociais
O relator da ação, desembargador Matheus Fontes, afirmou que a legislação não pode gerar discriminação ou tolher direitos de um grupo específico.
Na sequência, o ministro André Mendonça acompanhou o voto do relator, destacando que o benefício deve ser concedido...
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
