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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Consumidor encontrou fungos e insetos em pacote de arroz, e não consumiu o produto...
O desembargador Daniel Lagos e o juiz convocado Jorge Gurgel do Amaral acompanharam o voto do relator durante o julgamento realizado no dia 20 de agosto de 2021.
Segundo assessoria dos parlamentares, a visita foi um ato de solidariedade ao ministro.
O professor, que atuava em uma escola da rede estadual de Porto Velho, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público...
Decisões como essa são raras porque, para a caracterização do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal...
O Regional Rondoniense alcançou 99,48 % dos pontos possíveis na 4ª edição organizada pelo CNJ
Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Araraquara (SP) condenou solidariamente os pais de uma aluna — que não assinaram o contrato de prestação...
Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo
No início de agosto, apesar de o STF ter anulado todas as decisões que o então juiz Sergio Moro tomou no curso dos processos contra o ex-presidente Lula...
A decisão foi por maioria de votos e o relator sorteado, desembargador Mauro Conti Machado, ficou vencido. Ele havia votado pela impenhorabilidade do imóvel.
