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porto velho, terça-feira 1 de julho de 2025
Cobrança de impostos municipais, que muitas vezes poderia ser resolvida de forma administrativa, acaba na esfera judicial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos a favor do valor
De acordo com o partido, esta distinção de tetos, tanto entre entidades políticas quanto entre Poderes...
Jovem negro de 21 anos estava em liberdade provisória após audiência, mas ainda teria que cumprir medidas cautelares
O recurso especial contra a decisão do TJ-SP foi interposto no STJ pela ex-esposa, filha dos doadores do imóvel...
Nas últimas eleições, em 2020, o WhatsApp e o Tribunal já tinham fechado parceria para evitar disparos em massa.
Esse foi o entendimento adotado pela juíza Carolina Delduque Sennes Basso, do Foro Regional...
Por isso, acionou a Justiça para pedir a licença-maternidade.
Em caso de descumprimento, o aplicativo teria que pagar R$ 100 mil por dia
Sua segunda tarefa será defender políticas públicas que sejam inclusivas, que respeitem a diversidade...
