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porto velho, domingo 24 de agosto de 2025
O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, manifestou-se
As ofensas foram presenciadas por outra funcionária do condomínio, que testemunhou corroborando a versão do porteiro.
Documento também afirma que uma simulação poderia deixar as mesmas lesões.
Dois acusados passam a ser monitorados por tornozeleira eletrônica. Decisão é válida por até 90 dias.
A fraude à eleição foi causada pela contratação de profissionais para espionar Antonio Cettolin (MDB)...
Somente após deixar o supermercado ela percebeu que o homem lhe entregou um cartão em nome de terceiro.
Relatora da ação ajuizada por partido da oposição, Weber levará caso para julgamento no plenário da Corte
O colegiado determinou a suspensão da tramitação dos recursos especiais e agravos em recurso especial que discutam a mesma questão jurídica.
Atualmente com 25 anos, o réu cursava Educação Física à época do duplo homicídio, cometido no dia 2 de julho de 2019.
O relator fez a ressalva de que a decisão não reconhece por si o direito à transferência de regime aduaneiro...