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porto velho, quinta-feira 15 de maio de 2025
A proposta proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios de efeito sonoro, ruidoso...
De acordo com a Polícia Civil, Ramon foi imprudente ao conduzir o veículo acima do limite de velocidade permitido na via
Decisão foi tomada pela juíza de Direito Inês Moreira da Costa, da 1ª Vara da Fazenda Pública. O mérito inda não foi analisado
Em junho deste ano, o STF havia decidido pela inclusão dos menores no benefício...
2ª Câmara de Direito Privado do TJ-SP condenou homem a indenizar ex-mulher
Além do pai, a madrasta de Bernardo e uma amiga e o irmão dela também são acusados de participação na morte do menino.
A partir de agora, a empresa que fornecer esse tipo de informação a parceiros ou para alimentar banco de dados estará sujeita a muta
A juíza Débora Cristina Santos Calaço indeferiu o pedido de ressarcimento, afirmando se tratar de viagem a lazer e, portanto, prescindível
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial de uma mulher...
Foram selecionados dois recursos especiais como representativos da controvérsia, cadastrada como Tema 1.112...
