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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Pela omissão foi determinado ao Município pagar 35 mil reais a título de danos morais, mais 2 mil, 152 reais e quatro centavos, por danos materiais.
Justiça nega petição inicial por reconhecer ocorrência de advocacia predatória
Fux defendeu os limites entre a atuação dos Poderes da República, mas não citou Bolsonaro nominalmente, para não aumentar a tensão.
Segundo os autos, o estado da Paraíba entrou com ação contra um bombeiro que se envolveu em um acidente de trânsito quando conduzia a viatura em missão de combate...
A questão teve origem em ação indenizatória que resultou na condenação do médico e da clínica, após uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas...
Crime ocorreu em 2018, durante uma greve de caminhoneiros, na BR-364
Reajuste garantido pelo Governo de Rondônia segua o Plano de Valorização dos Servidores da Segurança Pública
Esse é o pedido feito pela Rede Sustentabilidade, em mandado de segurança impetrado nesta sexta-feira (30/7) no Supremo Tribunal Federal (STF)
Certame estava suspenso devido à pandemia de Covid-19
A legislação questionada pelo PSC prevê que a inviabilidade ou a fundada incerteza quanto ao atendimento, pela Casa da Moeda, do cronograma para abastecimento...
