Estorno após ajuizamento de ação não afasta dano moral sofrido por consumidor

MP denuncia duas advogadas por simulação de mal-estar durante júri

Conforme o relatório de transcrição da conversa, ela disse à colega que "o promotor está arregaçando com o meu cliente, e o outro também".

Em 18 meses, hackers violaram sistemas de tribunais no Brasil a cada 41 dias

Por exemplo, os sistemas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ficaram fora do ar por mais de uma semana após sofrerem...

Banco é condenado a restituir valores a cliente vítima de "golpe do leilão"

O consumidor, então, acionou o Judiciário em busca da devolução dos R$ 20 mil.

Justiça nega recurso a professora que acumulava indevidamente o cargo de secretária municipal

Em sua defesa, a professora alegou que recebeu os valores de boa-fé.

Filho de Flordelis é absolvido por júri de acusação de homicídio de Anderson do Carmo

Tribunal condenou Carlos Ubiraci e mais três réus por associação criminosa armada; julgamento durou mais de 20 horas

Vínculo reconhecido na Justiça do Trabalho conta para benefício de aposentadoria

A decisão foi provocada por pedido de tutela antecipada, requerida no bojo de uma apelação cível interposta pelo INSS...

Filhos de Flordelis são julgados no RJ pela morte do pastor Anderson do Carmo

A religiosa está presa desde agosto do ano passado acusada de ter arquitetado a morte do marido

Juiz proíbe vereador Gabriel Monteiro de fiscalizar hospitais armado

Vereador tem cinco dias para apresentar autorização da imagem de profissionais de saúde mostrados em vídeos

CUT questiona lei que permite retorno de grávidas ao trabalho presencial

Esta é a segunda ação contra a norma que chega ao Supremo.