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porto velho, domingo 24 de agosto de 2025
A sentença foi proferida em agosto de 2021, mas Alessandra recorreu da decisão e teve o recurso negado, novamente, na última quinta-feira (28).
De acordo com o advogado Luiz Gregório, que o representa, seu cliente não precisará fazer uso de tornozeleira eletrônica
Decisão é do ministro relator do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Antonio Saldanha Palheiro.
A categoria reivindica que o mesmo percentual de 33,24% aplicado ao Piso do Magistério também seja estendido à classe.
Descumprimento da medida gera multa de R$ 100 mil por dia. Sindicato alega que funcionários estão "passando necessidade".
A partir disso, poderão ser cadastradas para análise e posterior publicação no Portal CNJ de Boas Práticas do Judiciário...
José Maria da Costa Júnior dirigia uma Hyundai Tucson e fugiu depois de atropelar e matar Marina, que tinha apenas 28 anos.
No processo, a defesa da Energisa argumentou que, além de não haver provas sobre o ocorrido, o processo exigia perícia, não sendo por isso de competência do juizado especial.
Blogueiro teve prisão decretada pelo ministro Alexandre de Moraes em outubro e está foragido, nos EUA, da Justiça brasileira
Paulo Gustavo era casado com o médico Thales Bretas, e teve dois filhos, os pequenos Romeu e Gael de dois anos.
