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porto velho, terça-feira 1 de julho de 2025
Esse entendimento foi adotado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para dar provimento ao recurso especial ajuizado...
A pesquisa mostrou um aumento geral da participação feminina. .
Ainda segundo a entidade, a cartilha trará, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais e exemplos práticos...
Aurélio Alves Bezerra, que assassinou Durval Teófilo Filho, está preso desde o início de fevereiro.
Apesar desse regramento geral, nem todas as circunstâncias preponderantes — e a consequente definição das possibilidades...
Pereira aponta que um dos efeitos maléficos do excesso de regulação nessa área é a judicialização recorde das campanhas eleitorais.
Gustavo Oscar Zanchetta, de 57 anos, foi condenado a quatro anos e meio por abusar de dois seminaristas
A magistrada também destacou que não há risco à instrução criminal, que já foi encerrada..
Inquérito diz que agente penitenciário que matou torcedor atirou após ser agredido e encurralado no entorno do estádio. Caso aconteceu no dia 12 de fevereiro.
Com a decisão do Tribunal de Justiça, a petição dos quatro advogados de Minas Gerais foi encaminhada para arquivo e não cabe recursos.
