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porto velho, terça-feira 1 de julho de 2025
Para o relator, "no presente caso, a suspensão ampla dos processos em todas as instâncias no território...
Um supermercado que devolveu a uma consumidora o valor de um produto estragado não é obrigado a indenizar...
No processo, o candidato alegou ter sido prejudicado após o município contratar agentes comunitários de saúde sem...
As 11 peças, ainda etiquetadas e avaliadas em R$ 187, foram devolvidas à loja.
O ex-presidente do Corinthians era acusado de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro
De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o texto agora será enviado à Câmara dos Deputados
O juiz Gerdinaldo Quichaba determinou a soltura de Lorraine Cutier Bauer, de 19 anos, nesse 1º inquérito.
Para o Ieprev, que atuou como amicus curiae no caso, não seria necessário levar a julgamento presencial...
O pedido foi apresentado pelo Governo da Itália contra o homem que é apontado como um dos líderes da máfia italiana 'Ndrangheta
Ofício foi encaminhado hoje pelo recém-empossado presidente do TSE
