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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
As indenizações e pensão resultam de uma colisão da motocicleta do agricultor com um veículo do referido município.
Decisão obriga ainda que valor pago em forma de fiança pelo antigo diretor de Logística do Ministério da Saúde seja devolvido
De acordo com o ministro, os investigados, expressamente, declaram o intuito de forçar o governo e o Exército a "tomar uma posição"...
Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma mãe que teve o pedido...
O segundo mandato foi entre 1º de janeiro de 2001 e 31 de dezembro de 2004.
A decisão liminar também impediu que a instituição de ensino condicione a renovação de matrículas de alunos com financiamento integral...
Caresia então responde a Bentivegna que eles estarão "juntos na questão do quinto e em tantas outras... pois já é meu parceiro de vida".
Desembargadores acompanharam voto do relator, desembargador Bernardo Garcez, e negaram pedido de mandado de segurança
O julgamento do caso, que se arrastava desde 2012, teve origem em ação direta de inconstitucionalidade (ADI) apresentada pela mesa diretora...
