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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Diversas universidades são aprovadas pelo MEC para oferecerem curso de Direito EaD.
Mandado de segurança julgado atacou acórdão da 4ª Turma do próprio STJ
Consta nos autos que a filha do autor da ação levou convidados para a área de lazer do prédio, quando foi informada da limitação temporária de pessoas naqueles espaços
O vídeo mostra Matheus e Tomás próximos um do outro, com este último segurando o cadeado da bicicleta da namorada.
Segundo a Lei estadual 5.047/2021, apesar da importância da advocacia para a administração da Justiça e de todas as garantias para o exercício dessa função social...
O MP também pede que o Município se abstenha de promover novas nomeações de pessoas em situações que configurem a mesma irregularidade.
Isabele Guimarães Ramos está internada desde o dia 19 de janeiro deste ano no Complexo Pomeri em Cuiabá
O caso foi analisado no Plenário Virtual da corte, em julgamento encerrado na segunda-feira (2/8). O voto do relator, ministro Edson Fachin
A entidade alegou que 'não agiu de forma discriminatória e dolosa
O ato impugnado do Detran do DF é a Instrução Normativa nº 34/2021, que disciplina a atuação dos despachantes documentalistas de trânsito...
