Fundado em 11/10/2001
porto velho, domingo 24 de agosto de 2025
Por envolver verba de natureza alimentícia, o colegiado determinou somente a suspensão do processamento dos recursos especiais e agravos
Julgadores negaram recurso do Estado para afastar responsabilidade por tiro efetuado por terceiro
Menos de 24 horas depois do julgamento, Bolsonaro editou um decreto concedendo perdão a Silveira.
Com esse entendimento, a Corte Especial do STJ deu provimento a embargos de divergência para permitir o...
Decisão é do dia 18 de abril do 6º Juizado Especial Cível de Goiânia (GO).
Dirceu havia sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) à pena de 27 anos e quatro meses de prisão...
Marcos da Silva Correia, de 37 anos, atingiu uma das filhas do casal, de 8 anos. Filha precisou passar por cirurgia, mas está bem
Hoje, cada grupo de WhatsApp tem, no máximo, 256 integrantes.
Os jurados reconheceram que o crime ocorreu por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima. Da decisão, cabe recurso.
Ela se casou em em 24 de outubro de 2018 e morreu apenas sete dias depois, em 31 de outubro.
