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porto velho, quinta-feira 18 de dezembro de 2025
A dívida, que se acumula desde janeiro de 2020, está na casa dos R$ 90,7 mil, segundo portal
A decisão, tomada em uma sessão virtual concluída na última sexta-feira (5), tem repercussão geral, ou seja, deve ser seguida por instâncias inferiores da Justiça.
A CNC sustenta, ainda, que os atos de fiscalização da ANP não podem criar obrigações que não tenham suporte...
Inicialmente a profissional foi contratada como designer e posteriormente como supervisora de cadastro e de vendas.
Se a proposta for aprovada pelos integrantes da Corte e, depois, pelo Congresso, salários poderão chegar a R$ 46.365,74
A corrente majoritária acompanhou seu entendimento de resguardar o direito à moradia e à saúde de pessoas vulneráveis...
Sentença é de cinco anos de prisão em regime fechado
Com esse entendimento e por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento...
Todos os sete alvos da ação de sábado são suspeitos de participar de uma quadrilha dedicada à pesca ilegal na região do Vale do Javari.
Márcio Nogueira lembrou que este era um antigo pleito da Ordem, que teve início ainda na gestão do presidente Andrey Cavalcante...
