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porto velho, quinta-feira 15 de maio de 2025
O afastamento havia sido resultado de ação civil pública protocolada ainda em 2020 pelo ex-ministro da Cultura
A controvérsia se dá em torno da tese do dolo eventual, tema difícil mesmo nos debates acadêmicos
Corumbiara já é o segundo Município a receber essa recomendação.
Desembargador considerou que afastamento da chefe do instituto poderia causar 'inegáveis prejuízos à atividades administrativas' da autarquia.
"É importante retomar o uso da medida coativa da prisão civil, que se mostra, sem dúvida nenhuma, um instrumento eficaz para obrigar o devedor...
Conama é o principal órgão consultivo do Ministério do Meio Ambiente e é responsável pelos critérios de licenciamento ambiental.
Para decidir, o ministro invoca os parágrafos 8º e 9º do artigo 4º da Lei 8.437/1992.
O ministro também não participou, ontem, da posse do ministro André Mendonça.
O jurista argumentou que ela trabalha no Ministério do Turismo há 11 anos, tendo ingressado por meio de concurso público e ocupado diversos cargos.
Menino de 14 anos foi morto em maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, durante ação conjunta das polícias civil e federal.
