MP-RO instaura inquérito para apurar suposto plano para matar Presidente eleito

Chegou ao conhecimento do MPRO que referida campanha estaria sendo divulgada no âmbito do grupo do aplicativo...

Supremo tem maioria para validar decisão de Alexandre para liberar rodovias

Após a divulgação do resultado das eleições, grupos de caminhoneiros bloquearam rodovias em 25 estados...

Servidor público é condenado por emprestar moto pertencente ao Estado

No Tribunal de Justiça, o pedido de absolvição foi negado, em recurso de apelação, porém a pena, que era de 2 anos e 6 meses, foi reduzida para 2 anos e 2 meses

Termo inicial de prescrição de pretensão executória é trânsito em julgado para acusação

Justiça Federal condena empresa de telefonia por má prestação de serviços

Os problemas foram verificados no período entre 2015 e 2019.

STF volta a julgar se condenado por júri vai cumprir pena imediatamente

Caso é julgado no plenário virtual, no qual ministros inserem votos no sistema eletrônico do tribunal, e vai até 9 de novembro.

Justiça condena ex-goleiro Bruno a pagar mais de R$ 650 mil em indenização ao filho

Bruno foi a indenizar o filho que teve com Eliza por danos morais e materiais com a morte da mãe.

TRF-4 condena advogada que forjou termo de audiência trabalhista

A pena foi substituída pela prestação de serviços e pecuniária.

TSE afirma que servidor foi exonerado por ter cometido assédio moral

Em nota, o TSE afirmou que "a reação do referido servidor foi, claramente, uma tentativa de evitar sua possível e futura...

1ª Câmara manteve condenação de motorista por desacato a servidor público em serviço

Pela somatória dos crimes a motorista foi condenada a 9 meses e 15 dias de detenção.