Pousada de Maceió é condenada pela Justiça de Rondônia por propaganda enganosa

A sentença determinou que as empresas paguem a quantia de 5 mil reais a cada autora (mãe e filha) da ação indenizatória.

Indignidade por ofensa à honra de falecido exige prévia condenação criminal

Justiça manda soltar torcedor do Flamengo suspeito de jogar garrafa

Felipe Xavier Santiago, de 26 anos, está preso desde sábado (8).

Niterói deve suspender autorizações de grandes construções em Icaraí

Banco deve indenizar produtora rural da Paraíba por empréstimo fraudulento

Em fevereiro deste ano, o juízo de primeiro grau determinou que o banco cancelasse o contrato de empréstimo, declarando a inexistência do acordo.

Texto atual da reforma tributária aumenta o custo fiscal de escritórios

Acusado de vender droga no Bairro Caladinho é condenado pela Justiça

A prisão e condenação do réu ocorreu após a polícia investigar e fazer uma busca e apreensão, mediante mandado judicial

Adolescentes não podem executar tarefas perigosas, decide Tribunal Superior do Trabalho

Falta de regulamentação do ANPC resulta em insegurança jurídica, afirma advogado

Dona de perfil falso em site de relacionamento indenizará vítima decide Tribunal de SP

A turma julgadora também foi composta pelas desembargadoras Ana Maria Baldy e Maria do Carmo Honório.