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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Os pais do autor da ação compraram passagens de ônibus da empresa Gontijo de Transportes Ltda., com saída da cidade de Mantena-MG para Presidente Médici-RO.
Além de Pitaluga, também foi condenado ao mesmo período de prisão o advogado Geraldo Bonfim de Freitas Neto, que teria participado do esquema.
Os votos foram proferidos em dois julgamentos diferentes, que começam no Plenário Virtual da corte nesta sexta-feira (25/6). Uma delas é a Arguição...
A primeira foi a ORCRIM responsável pela invasão da Resex Aquariquara, cujos líderes encontram-se presos, respondendo a ação penal pelos crimes praticados.
O tema é inédito no tribunal em razão da especificidade da situação em julgamento. Os dois autores da ação são filhos biológicos de um homem que manteve relação extraconjungal...
O direito previdenciário é o tema mais judicializado em varas e tribunais federais. Mais da metade do volume processual da Justiça Federal ...
Todos os réus da operação receberam penas altas pela somatória de crimes cometidos pela organização criminosa
O caso foi resolvido conforme voto do relator, ministro Og Fernandes, acompanhado pelos ministros Mauro Campbell Marques...
Essa foi a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, por maioria, em julgamento de recurso extraordinário no Plenário Virtual...
A medida também impede que seja adotada qualquer ação que implique alteração da estrutura ou realidade da unidade
