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porto velho, segunda-feira 2 de março de 2026
Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública acolheu Ação Civil Pública proposta pelo Estado de Rondônia
Cíntia Mariano responde pelo homicídio de Fernanda Cabral e pela tentativa de homicídio de Bruno Cabral
Para tanto, pagou os serviços de transporte de seu gato de estimação no valor de R$ 250.
De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça Wellington da Silva Medeiros, a criação...
Foi sentenciado a 21 anos de reclusão, por homicídio qualificado de um trabalhador, e homicídio qualificado, na forma tentada, contra o outro.
Em maio de 2021, o STJ definiu que não é possível impor ao credor retardatário a submissão de seu crédito...
Compete privativamente ao Executivo a iniciativa legislativa de projetos que se refiram a servidores públicos e seu regime jurídico.
A defesa pediu a absolvição do réu pela aplicação do princípio da insignificância, segundo o qual o Estado...
A indenização foi arbitrada em R$ 300 mil e pagamento de pensão mensal ao pais da vítima.
Grupo de 131 delegados da PF protocolou notícia-crime contra Moraes no caso da operação contra empresários bolsonaristas acusados de golpe
