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porto velho, sexta-feira 16 de maio de 2025
Oriunda do Projeto de Lei (PL) 5.096/2020, a norma foi aprovada pelo Senado em outubro, numa pauta dedicada exclusivamente a proposições da bancada feminina...
Os ministros entendem que os estados devem cobrar a alíquota de 17%, que é a aplicada de forma geral pelos governos.
Dano foi causado por faxineiro embriagado que, após o expediente, tirou carro da garagem e colidiu com predio da frente
No caso em análise, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) recorre de decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), que confirmou a concessão...
Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação Nacional de Saúde...
Carro quebrou na estrada durante a madrugada e seguradora demorou para mandar ajuda
O pedido de providências foi formulado pelo advogado Daniel Sá.
Uma pessoa ainda está foragida
A mulher teria furtado água tratada da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa)
O acidente ocorreu no dia 4 de janeiro de 2019...
