Dano moral pode ultrapassar limite da reforma trabalhista, decide Supremo

Essa foi a tese aprovada, por maioria, pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal em julgamento finalizado na noite...

STF tem maioria para autorizar delação premiada em ações de improbidade administrativa

Eles apenas registram os votos na plataforma online. A votação fica aberta até a próxima sexta-feira, dia 30

STJ anula provas colhidas em busca ilegal contra condenado por tráfico

Por unanimidade, STF arquiva inquérito aberto contra Gleisi e Paulo Bernardo

Esta denúncia, agora rechaçada, é a prova de que o Poder Judiciário não aceitará esse tipo de conduta em processos judiciais."

Acusado de mandar matar a companheira e executores vão a júri, em Porto Velho

A motivação de Laci seria torpe, pois não queria dividir os bens com a companheira.

Vítima não pode ter acesso a documentos sigilosos do inquérito policial

Justiça recebe nova ação de improbidade contra prefeita de Guajará e seu marido

A decisão é do juiz de Direito Lucas Niero Flores. Confira o despacho

Engenheiro é condenado a 27 anos de prisão por morte de administradora na Austrália

Ele foi condenado por homicídio qualificado, o que inclui motivo torpe, asfixia, feminicídio e ocultação de cadáver

TJRO mantém condenação de ex-agente de trânsito em caso de extorsão e sequestro

O caso remonta ao dia 12 de Agosto de 2019, quando Sales e mais três comparsas sequestraram A.N. de S., com o objetivo de obter vantagem econômica

Ação de reconhecimento de paternidade surpreende filhos de Gugu

Decisão sobre união estável entre Rose Miriam e o apresentador será decidida em audiência desta quinta-feira (22).