STF começa julgamento sobre marco temporal de terras indígenas

Sessão é acompanhada por cerca de 50 lideranças indígenas

Criança pode ir para família substituta antes da sentença em ação de destituição

O entendimento foi estabelecido pela 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao rejeitar pedido de Habeas Corpus impetrado...

Valor de previdência privada aberta integra herança se for investimento, reforça STJ

Trata-se de mais um acórdão a reforçar a posição já prevalente na 2ª Seção do STJ em relação à forma como tais verbas...

Contribuição previdenciária incide sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro

Prisão civil não se justifica se for ineficaz para fazer devedor quitar pensão, diz STJ

Com esse entendimento, e por maioria de votos, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a um recurso em Habeas Corpus...

TJ-Ceará absolve réu devido a revista e invasão de domicílio indevidas

A defesa do acusado foi feita pelos advogados José Crisóstomo Barroso Ibiapina e Djalma Rodrigues Ferreira Filho.

Justiça mantém condenação de acusados por fraude em licitação durante pregão eletrônico

A sentença do juízo da causa, proferida no dia 19 de janeiro de 2022, condenou cada réu a 2 anos de detenção.

Definição do crédito de PIS e Cofins não depende de indicação na nota fiscal

Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma empresa...

Zambelli é condenada a pagar R$ 20 mil de danos morais por usar hit 'Milla' em vídeo pró-Bolsonaro

Tribunal de Justiça da Bahia negou recurso da deputada e manteve sentença favorável ao cantor e compositor Manno Góes

STF libera julgamento que decide se Lira será réu por corrupção passiva

O julgamento do recurso está paralisado desde 2020 por pedido de vista de Toffoli.