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porto velho, sábado 23 de agosto de 2025
A chamada "revisão da vida toda" teve um desfecho favorável aos segurados, depois que o assunto esteve...
Para o ministro do Supremo, a CPI da Pandemia extrapolou seus limites
A legislação do país prevê prisão perpétua nesses casos, mas apenas se houver opioides misturados ao entorpecente
A lei acima mencionada, sem as futuras alterações legislativas propostas, preceitua ainda hoje, em seu artigo 1º, que "durante a emergência...
Em sua primeira coletiva de imprensa no cargo, o ministro Edson Fachin afirmou que combaterá informações falsas sem "leniência"
A liminar, anteriormente concedida à empresa, foi revogada
As operadoras dos planos reivindicam segurança jurídica para viabilizar financeiramente a manutenção do serviço
Mãe e padrasto foram presos; ela foi liberada.
O recurso foi interposto pela Telemar Norte Leste contra decisão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que vedou o aumento...
Audiência estava marcada para o dia 16 de março.
