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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Relator da ação, ele se mostrou favorável à competição, mas cobrou um plano, antes do início da competição, para a realização do evento em território nacional.
Para ministro Joel Ilan Paciornik, acórdão não traz prova cabal de que jurados decidiram contra as provas dos autos
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela empresa de produtos alimentícios Piraquê...
Carmen Lúcia, ao fazer a solicitação, fundamentou seu pedido "em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão".
De acordo com o PGR, a previsão de reserva do fundo contraria garantias constitucionais como o direito social à educação...
Apesar de ser praxe o envio à PGR, a ministra poderia ter determinado, de forma monocrática, o arquivamento da petição.
O conflito foi suscitado no STJ após a apreensão de ecstasy no Centro Internacional dos Correios em Pinhais (PR). A droga foi remetida da Holanda...
Segundo o advogado criminalista Nythalmar Dias Ferreira Filho, o juiz negociou penas, orientou advogados e combinou estratégias com o Ministério Público.
O proprietário do imóvel critica o pedido, afirmando ser um "total desrespeito". A igreja Mundial tem 6.000 templos distribuídos em diversos países.
O Tribunal de Justiça de São Paulo considerou o próprio fotógrafo culpado, por estar no meio do tumulto, colocando-se "em situação de risco ou de perigo".
