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porto velho, terça-feira 1 de julho de 2025
O julgamento começou na última sexta-feira (10/12) e se estenderá até o dia 17. Por enquanto, votaram os ministros Dias Toffoli...
Ao analisar o HC, o desembargador afirmou tem decidido que, na hipótese de réu que responde a todo o processo em liberdade...
Câmara do Tribunal de Justiça do RS avaliará o HC preventivo que impediu prisão após anúncio de condenação por juiz
O ente federado alegava que a inclusão do contador como devedor solidário é prevista na legislação tributária.
Segundo os autos, os filhos e a ex-mulher sofreram perseguições na escola, cursos e instituições religiosas, que provocaram transtornos...
Todos os temas foram previamente apresentados em audiências públicas, realizadas de 22 a 23 de novembro, sob o comando do relator...
O Conselho de Sentença acatou integralmente o entendimento do Ministério Público e o réu foi condenado a 38 anos e oito meses de reclusão, em regime fechado.
Antes disso, ela já havia sido nomeada curadora. O pedido foi negado pelas instâncias ordinárias porque entenderam que seria imprescindível...
Produtos eram destinados à subsistência dele e da família, e o valor da compra foi de R$ 231,43.
Ministros julgam habeas corpus prisão determinada por Alexandre de Moraes. Julgamento vai até dia 10 em plenário virtual, mas três dos quatro votos até agora são contra soltura.
