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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
A decisão foi tomada em pedido de providências ajuizado pelo advogado Geovanei Bandeira, diretor de prerrogativas da Subseção de Londrina (PR) da OAB.
Em sua petição, a defesa de Salles requereu ao Supremo que os autos fossem encaminhados ao procurador-geral da República a fim de que o MPF e a Polícia Federal...
Funcionária de cruzeiro que contraiu Covid-19 durante o trabalho será indenizada.
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por uma operadora do plano de saúde
Criança que foi vítima tinha três anos na época; mãe também é indiciada por omissão e falsidade ideológica
O cliente alegou ter sido assaltado e obrigado a entregar seus cartões, com as senhas, aos criminosos. Após o roubo, segundo ele...
Segundo Aras, o trecho viola o princípio acusatório, o dever de imparcialidade do órgão jurisdicional, o princípio da inércia da jurisdição...
Além do adicional de 20% por acúmulo de função, o magistrado ainda acolheu recursos do bailarino para garantir o pagamento de salários atrasados e horas extras.
Eles argumentam que a convocação de chefes do Poder Executivo — federal, estadual ou municipal — para depor em CPI configura lesão à cláusula pétrea da separação de Poderes.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (dia 25), a admissibilidade da reforma administrativa...
