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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
A decisão é da 1ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Aparecida de Goiânia (GO) em ação negatória de paternidade com anulação de registro civil e exoneração de alimentos.
Ação foi movida pela coligação da ex-prefeita Rosani Donadon
Virgínia Soares de Souza e outros quatro réus, que irão ao Tribunal do Júri, são acusados de antecipar mortes de pacientes do Hospital Evangélico; decisão, desta quinta-feira...
O benefício é devido apenas aos dependentes do trabalhador urbano que vier a falecer ou, em caso de desaparecimento, tiver sua morte presumida declarada judicialmente.
Porém, produtos derivados de testes podem ser comercializados
O texto segue para apreciação do Senado
A vítima não era e nunca foi fiel ou seguidor da Igreja Católica, jamais frequentou a paróquia e não conhecia o padre até o momento em que ingressou no carro dele...
Trata-se de interpretação da alteração na Lei de Execução Penal feita pela entrada em vigor do chamado pacote “anticrime”.
Por isso, concluiu o relator, "não há falar em preterição arbitrária por parte da administração pública, ao considerar, no cômputo das nomeações.
Oito dos 11 denunciados responderão pelo incêndio que matou 10 atletas do Flamengo em 2019
