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porto velho, sábado 17 de maio de 2025
O nome de uma pessoa é direito personalíssimo e subjetivo e só pode ser mudado em caso de sofrimento...
2ª Câmara Especial manteve sentença que condenou ao pagamento de 10 mil reais por danos estéticos
Aras também determinou o compartilhamento das informações com todos os procuradores do Ministério Público Federal incumbidos de investigar...
O clube catarinense ainda não se manifestou
A portaria assinada pelo presidente da Corte, Carlos Eduardo Contar, foi publicada no Diário da Justiça do Estado
Alcoolizado, réu bateu carro em árvore; um passageiro morreu e outro ficou ferido...
Um dos réus era funcionário público de uma empresa estatal, na época dos fatos.
Juiz entendeu que denúncia não comprovou que máquina de bicho de pelúcia pode ser enquadrada como jogo de azar...
Foi o que decidiu a 2ª Câmara Especial por intermédio dos seus julgadores, na sessão da última quinta-feira. A decisão reformou a sentença da 2ª Vara Cível.
O Estado não pode manifestar, de maneira oficial, predileção por qualquer denominação religiosa...
