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porto velho, sexta-feira 19 de dezembro de 2025
Relator no STJ, o ministro Antonio Saldanha Palheiro observou que a conclusão cai em bis in idem...
Tal entendimento também tem sido adotado pelo Supremo Tribunal Federal, segundo Noronha.
Para o colegiado, não há justificativa plausível para que seja dado tratamento jurídico distinto entre as pessoas...
O vizinho comprou um celular pela internet e iria receber o aparelho pelos Correios.
O juízo de piso determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva com o argumento de que um...
Durante o processo, a mulher foi assistida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).
Na ação, os artistas alegaram que o contrato seria apenas de edição, isto é, de prestação de serviço voltado a explorar comercialmente as composições musicais.
Para o presidente do Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo, Daniel Paes de Almeida, a novidade traz maior...
Decisão, tomada dentro de processo que analisou demissões de 4 mil funcionários pela Embraer
Audiência de custódia dos três presos na PB na segunda-feira foi realizada nesta quarta em Maceió. Investigações continuam.
