Ministro Luís Roberto Barroso vê ‘raríssimos casos’ de ativismo judicial no Brasil

Ministro também declarou que o STF não pode ser avaliado através de pesquisas de opinião

Ministra do STF manda PGR se manifestar sobre investigação de Bolsonaro

Deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) quer apurar se presidente teve envolvimento em irregularidades no MEC

MP apura conduta de enfermeira que vazou dados de Klara Castanho

Em rede social, atriz relatou violências que sofreu e disse que profissionais de hospital vazaram história sem seu consentimento.

Ministro Fachin promete "eleições íntegras, seguras e pacíficas" em evento no Pará

Presidente da Justiça Eleitoral não citou nomes, mas voltou a contrapor o discurso da corte eleitoral ao de Jair Bolsonaro

Transexuais podem alterar nome e gênero em cartórios, sem necessidade de ação

Idosa que pediu ajuda para sacar dinheiro e foi vítima de golpe deverá ser indenizada

Aposentada teve cartão roubado e empréstimos contratados de forma fraudulenta

Ministro do Supremo Gilmar Mendes convoca união e estados para acordo sobre ICMS

Reunião foi marcada para a próxima terça-feira (28)

Justiça Federal no Rio de Janeiro bloqueia R$ 3,6 bilhões de Eike Batista

A decisão foi da juíza Bianca Stamato Fernandes, da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Barroso volta a falar sobre fake news e defende penalização financeira de redes sociais

O ministro do STF discursou em um evento sobre expressão na era digital que ocorreu na Escola de Magistratura do Rio de Janeiro

Supremo veta requisição administrativa de bens entre entes federativos

A hipótese, segundo ele, pressupõe a existência de uma situação de necessidade coletiva, urgente e transitória..