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porto velho, sexta-feira 16 de maio de 2025
O médico está preso acusado de homicídio pela morte de Henry Borel, de 4 anos de idade
A portaria, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de novembro, considerava “discriminatória” a exigência da comprovação de imunização
Entre os itens que podem ser solicitados estão certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações...
A consumidora alegou nos autos que, em setembro de 2020, funcionários da empresa de energia elétrica compareceram em sua casa e passaram a vistoriar o relógio medidor.
O ex-ministro da Justiça de Jair Bolsonaro afirmou que decidiu entrar na política para "corrigir o país de dentro para fora".
No mês passado, 10 advogados pediram que Felipe Santa Cruz seja afastado. Nesta quarta (10/11), dupla protocolou solicitação semelhante
O réu, que teve 403 quilos de maconha e 512 gramas de cocaína apreendidos em sua casa, foi condenado a 14 anos de reclusão...
Tribunal formou maioria na noite desta terça pela manutenção da decisão da ministra Rosa Weber
No caso, ele cumpria pena no regime semiaberto, mas foi agraciado com a prisão domiciliar monitorada devido à falta de vaga...
Na ação, o MP destaca terem sido realizadas diversas diligências junto a órgãos municipais, em que foram identificadas unidades com ponto instalado, mas sem uso ou sem operação.
