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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
MPF orienta que unidades de Saúde informem por escrito o motivo da recusa de atendimento a pacientes
O caso está sendo julgado no Plenário Virtual da Corte e não tem data para voltar à pauta. O relator, ministro Ricardo Lewandowski...
Com esse entendimento, o juiz Gustavo de Azevedo Marchi, da Vara Criminal de Taboão da Serra (SP), condenou um homem a 2 anos e 11 meses de prisão...
Fazem parte da 2ª Câmara Cível os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia, Isaías Fonseca, Alexandre Miguel e Hiran Marques.
Na sessão de julgamento, a concessionária Águas de Ariquemes Saneamento Spe Ltda. foi condenada a pagar o valor de 5 mil reais.
A 2ª Vara Cível da Comarca de Cacoal que condenou o Estado a fornecer exame de estudo molecular do Cromossomo X-Frágil a uma criança, uma síndrome genética.
Deputada é apontada como mandante do crime que teve 11 indiciados; Anderson do Carmo foi morto com mais de 30 disparos
Segundo o texto aprovado, os prazos de validade dos concursos voltarão a correr no dia 1 de janeiro de 2022, após o término da vedação para o aumento de despesas...
Uma nova reunião deverá ser realizada no dia 28 de junho.
O caso trata de processo movido contra a Prefeitura de São Paulo por meio da assistência jurídica prestada pelo sindicato.
