Ministro do STJ acata pedido e reduz pena de réu primário condenado por tráfico

O homem foi condenado a cinco anos e dez meses de prisão, em regime inicialmente fechado, após ser flagrado com 14 kg de maconha e 2 kg de cocaína...

Após STJ por em pauta boate Kiss, STF destrava discussão sobre prisão de condenados pelo júri

O tema voltará a ser discutido no plenário virtual da corte, em sessão que ficará aberta durante todo o recesso judiciário - entre o próximo dia 30 e o dia 7 de agosto

É fundamental que ações de improbidade cheguem ao STJ, afirma ministro da corte

Quando a emenda for regulamentada por lei, o STJ só vai julgar causas em que as partes comprovem que há questões federais relevantes...

Justiça acolhe pedido de Denílson e penhora prêmio de Belo em competição de dança por dívida

Comentarista pede que o cantor pague mais de R$ 7 milhões por descumprimento de contrato com o grupo de pagode Soweto

TSE anula drible de competência para 'lava jato' processar Delcídio do Amaral

Com esse entendimento, o ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral, aceitou recurso especial eleitoral ajuizado...

Ifood lança central de apoio jurídico e psicológico para entregadores

Plataforma registrou média de 43 casos de discriminação por mês somente este ano

Justiça absolve procurador que espancou chefe no interior de São Paulo

Demétrius Oliveira de Macedo foi diagnosticado com esquizofrenia paranoide e deverá ficar internado em hospital por três anos

TJ suspende ato que eliminou candidato de concurso por dever IPTU

Esse foi o entendimento do desembargador Wilson Safatle Faiad, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás, ao suspender...

Posseiro é condenado a pagar mais de R$ 600 mil em multa por crimes ambientais na Resex Jaci Paraná

O pedido foi emitido pelo Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e aprovado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJ-RO).

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais, diz STJ