Juíza penhora casaco Louis Vuitton de mulher com dívida trabalhista

Juíza da 5ª Vara do Trabalho de Santos, no litoral de São Paulo, determinou também a apreensão do passaporte e da Carteira Nacional de Habilitação (CHN) da executada.

STJ concede prisão domiciliar a mãe de menor de idade acusada de tráfico

Na mesma decisão, o julgador atendeu a um pedido do Ministério Público para que os dados dos telefones apreendidos com a ré sejam acessados.

PM que comete crime fora de serviço deve ser julgado pela Justiça comum, diz STJ

Ao STJ, a defesa alega que a competência para julgar o réu é da Justiça Militar...

Cabral diz que foi coagido pela PF e que mentiu sobre Toffoli e Bruno Dantas

Na delação, o ex-governador disse que Toffoli deu uma decisão no Tribunal Superior Eleitoral em troca de pagamento e que Dantas...

Juiz autoriza paciente a plantar maconha em casa para uso medicinal

A justiça concedeu salvo-conduto a um paciente que sofre de ansiedade e insônia poder cultivar maconha em casa para fins medicinais

Caso Fazenda na cidade de Vilhena: réus serão julgados no mês de março

Confira a pauta de julgamento da 1ª Vara Criminal de Vilhena

​MPF entra com ação para que professor empossado irregularmente seja demitido

Por isso, o MPF requer que o profissional seja imediatamente exonerado do quadro de docentes do Ifro...

STF derruba lei de RO que proibia destruição de bens apreendidos em operações

Decisão do Supremo Tribunal Federal acolheu pedido do MPF

MP multa Apple em R$ 11 milhões por venda de iPhone sem carregador

MPRO expede recomendação para garantia de vagas destinadas a cota racial em cargos públicos

A recomendação, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, e pela Promotora de Justiça