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porto velho, sábado 23 de agosto de 2025
Ele é acusado de ser mandante da morte de um líder de movimento sem-teto que trabalhava em uma de suas empresas.
O caso teve origem em mandado de segurança no qual o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros...
O inquérito foi aberto em novembro daquele ano a pedido do próprio tucano, que nega a autenticidade da gravação e alega ter sido vítima de difamação.
Os juízes foram sendo agraciados em levas, a partir de duas ações propostas ao Supremo Tribunal Federal em 1990...
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus...
Segundo os desembargadores, houve vício material, pois a competência de legislar sobre a matéria é da União...
Maternidade pedia indenização de R$ 20 mil porque mãe criticou hospital após bebê sumir, em 2014, durante uma transferência.
o dever por conexão à internet, para participação em audiências é exclusiva das partes e advogados.
Para o relator, "no presente caso, a suspensão ampla dos processos em todas as instâncias no território...
Um supermercado que devolveu a uma consumidora o valor de um produto estragado não é obrigado a indenizar...
