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porto velho, quinta-feira 25 de junho de 2026
Ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI
O texto da relatora também destaca que só é permitida a inclusão de um ascendente socioafetivo, seja do lado paterno...
Os dois foram investigados por favorecimento ao grupo JBS
Essa medida foi pleiteada pelo Ministério Público de Goiás, por meio de uma ação civil pública, e autorizada pelas instâncias ordinárias...
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos pelo estupro coletivo de uma albanesa de 22 anos em uma boate em Milão
Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, receberá aposentadoria proporcional aos anos trabalhadores
Decisão foi de Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba; ex-ministro da Fazenda tem cinco dias úteis para entregar veículos
Entre outros pontos, as ações alegaram que a regra, prevista no artigo 1º, parágrafo 8°, da Lei Complementar...
O ministro destacou a dificuldade das mulheres que não têm acesso à saúde básica para obterem um atestado para essa finalidade.
