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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Apresentado laudo pericial atestando condições subversivas do local de trabalho do servidor, é seu direito optar pelo adicional de periculosidade.
Essas duas medidas são permitidas contra o devedor de pensão, mas de forma excludente. O artigo 528 do Código de Processo Civil confere ao credor de alimentos a possibilidade...
Em função da pandemia, decano participa da sua última sessão plenária da sua casa em Brasília
Essa foi a conclusão alcançada pela 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça, que na última quarta-feira (23/6) julgou três recursos sob o rito dos repetitivos para fixar...
Inquérito entregue no dia 23 e recebido nesta quarta (30) inidica agentes por homicídio culposo em dispersão que deixou 9 mortos
Delegacia da Criança e Adolescente vítima já havia indiciado o vereador pelo crime no início do mês
Em arguição de descumprimento de preceito fundamental, o PT argumentou que pessoas trans que alteraram o nome no registro civil para refletir a sua identidade de gênero...
Ministros vão decidir se direito a terra indígena começa a valer em 1988
e acordo com o relator do ato normativo, conselheiro Mario Guerreiro, a necessidade de uma nova regulamentação surge a partir da revogação do Estatuto do Estrangeiro...
A decisão majoritária ocorreu em sessão virtual encerrada no último dia 11.
