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porto velho, terça-feira 3 de março de 2026
No recurso ao STJ, a companhia aérea alegou que a anulação da cláusula geraria o desvirtuamento do programa de fidelidade...
Ministro aposentado do STF afirmou que declaração dele usada em propaganda representa a 'verdade processual'
MP diz em alegações finais que prisão de Jorge Guaranho deve ser mantida. g1 tenta contato com defesa de Guaranho que também deverá apresentar alegações finais. .
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça cassou acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo...
PL regulamenta a fabricação, importação e comercialização de jogos
Com o acordo, o réu negociou e aceitou condições de cumprimento de pena mais favoráveis do que as que teria...
Condenados por pedofilia teriam de cumprir, no mínimo, mais de dois terços da pena; o texto também prevê penas maiores
A questão que será submetida a julgamento foi cadastrada como Tema 1.167 na base de dados do STJ...
Para a Receita Federal, a classificação do benefício fiscal como subvenção só poderia ser feita se as empresas provassem...
Flávio também foi proibido de veicular mensagens com o mesmo teor, sob pena de multa de R$ 2 mil por postagem.
