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porto velho, terça-feira 3 de março de 2026
Por ordem de Alexandre, os advogados agora incluíram um link com o resultado da auditoria de uma empresa de Santa Catarina...
Juiz marcou audiência de instrução e julgamento para 19 de abril de 2023.
Investigação foi determinada pelo presidente do Tribunal de Justiça.
Segundo Cesar, "trata-se de norma de ordem pública, cogente e impeditiva da atuação estatal constritiva sobre...
MP havia pedido suspensão da concessão, citando um possível "desvio de finalidade" e o uso "meramente eleitoral"
A avó paterna alegou que a mãe biológica abandonou a criança meses após o nascimento e que a paternidade só foi reconhecida...
A defesa do consumidor foi feita pelo advogado Lucas Matheus Soares Stülp...
Réu sempre disse ser inocente, mas foi condenado em duas instâncias; caso pode ser um dos piores erros da história do país
O valor da indenização por dano moral é de 25 mil reais; e de 11 mil, 600 reais e 84 centavos, por danos materiais.
Eles se apropriaram das taxas de inscrição do concurso, em vez de depositá-las na conta bancária do Município de Ariquemes
