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porto velho, quinta-feira 15 de maio de 2025
Solenidade terá aproximadamente 60 convidados, devendo comparecer autoridades como os presidentes da República, do Senado e da Câmara
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial em que o Facebook questionava...
Recurso foi apresentado pelo PSB e por organizações de direitos humanos que querem que o STF exija do governo do RJ plano para evitar mortes durante operações policiais.
A regra passa a constar na Resolução 23.610/2019, em que o Tribunal Superior Eleitoral regulamenta as normas propaganda eleitoral...
A tragédia matou 270 pessoas em Brumadinho. No fim de novembro, a Polícia Federal indiciou 19 pessoas por homicídio doloso.
Oficial e 4 praças foram denunciados pela 2ª Promotoria de Justiça junto à Auditoria da Justiça Militar.
O STF julgará os Recursos Extraordinários 949.297 e 955.227, com os temas de repercussão geral 881 e 885, respectivamente...
O julgamento começou na última sexta-feira (10/12) e se estenderá até o dia 17. Por enquanto, votaram os ministros Dias Toffoli...
Ao analisar o HC, o desembargador afirmou tem decidido que, na hipótese de réu que responde a todo o processo em liberdade...
Câmara do Tribunal de Justiça do RS avaliará o HC preventivo que impediu prisão após anúncio de condenação por juiz
