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porto velho, terça-feira 1 de julho de 2025
O projeto foi aprovado pelos deputados na forma de relatório analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania...
O modelo das federações foi aprovado pelo Congresso no ano passado. Pela lei, ficou definido que os partidos poderiam se unir até a data final das convenções, no início de agosto.
Animal desapareceu por 45 dias depois de fugir do embarque no aeroporto Internacional de SP, em Guarulhos, durante conexão
A mãe de uma garota de 11 anos não vacinada alegou que a exigência de comprovação vacinal
Promotoria pede que processo seja conduzido pela 4ª Vara Criminal
O pedido da defesa do ex-ministro foi negado por Ricardo Lewandowski em decisão divulgada...
Empresa petrolífera enfrenta causa bilionária.desde o ano de 2007
A mudança mais relevante veio com a reforma trabalhista de 2017, que acrescentou disposições específicas, dentre elas um capítulo inteiro sobre teletrabalho.
É preciso temperança. Quando eu estava na bancada, ressaltei muito que o Supremo não podia avançar desconhecendo a harmonia
Juíza seguiu relatórios da Polícia Civil e do Ministério Público estadual que consideraram o caso como uma excludente de ilicitude pelo estrito cumprimento do dever legal.