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porto velho, sexta-feira 16 de maio de 2025
A sentença, mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, baseou a condenação em reconhecimento feito pela vítima em juízo...
A sessão foi presidida pelo juiz Alexandre Torres de Aguiar.
A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria
Apesar de o texto tornar obrigatória a identificação dos parlamentares a partir de 2022, os nomes dos solicitantes das emendas de 2020 e 2021 continuarão sob sigilo.
O residente de clínica médica fez o pedido de prorrogação no prazo adequado...
O MP acusou o deputado de peculato pela utilização de veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas para servir a fins particulares e políticos.
O trecho, reconhecido como constitucional por unanimidade pelo STF, estabelece que o limite remuneratório dos servidores públicos estaduais...
"As urnas funcionam são confiáveis, funcionam muito bem, mas custam muito dinheiro. Como o dinheiro aqui é público, a gente tem que ser bem pão duro"...
Fogo consumiu parte da casa noturna, em Santa Maria, em janeiro de 2013. Além das mortes, 636 pessoas ficaram feridas.
STJ entendeu válida limitação de condomínio à locação de unidade por curta temporada, praticada no caso via Airbnb
