Defesa de Monique Medeiros, do caso Henry, recorre ao STF contra nova prisão

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Regulação das plataformas digitais exige adoção de regras em comum entre países

Presidente da comissão de juristas responsável por elaborar um anteprojeto de regulação da inteligência artificial no país...

MPRO e órgãos de segurança se reúnem para alinhar atuações durante show de MC em Cacoal

Situação que é inclusive divulgada e reafirmada pelo próprio organizador do evento.

Monique Medeiros volta a ser presa no Rio após decisão de Gilmar Mendes

Ministro do STF determinou volta da mãe de Henry à prisão atendeu a um recurso dos advogados de Leniel Borel

MPT admite cumulação de honorários contratuais nas ações coletivas

STJ revoga prisão preventiva de 3 meses sem oferecimento da denúncia

Tribunal Superior do Trabalho reconhece racismo e condena patrões a pagarem R$ 386 mil

O acórdão do TST segue o que o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região já tinha decidido em 2021.

Acusados de matar vereador de Colorado do Oeste serão julgados pelo Tribunal do Júri

Thiago José Monteiro Vieira foi morto a tiros por vingança

STF mantém suspensão de decreto que alterava limite de compra de munições

Normas estavam suspensas desde setembro do passado e foram julgadas definitivamente em sessão de julgamento virtual da Corte

Justiça condena envolvidos com tráfico de drogas e lavagem de dinheiro

Já o terceiro núcleo identificado atuava no Mato Grosso.