Fundado em 11/10/2001
porto velho, sábado 18 de maio de 2024
Em entrevista à ConJur, o secretário elogiou o trabalho de seu antecessor, disse que irá investir em inclusão digital e que pretende focar boa parte dos seus...
Cada estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e/ou do Tribunal Regional eleitoral, é responsável por determinar se haverá ou não lei seca.
No primeiro turno, muitos eleitores não conseguiram utilizar o aplicativo.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso de uma empresa que esperava comprovar a inexistência de dívida...
Juízas que erraram aeroporto e perderam voo
A ação de despejo é executiva e seu cabimento é estrito. Pressupõe que, antes dela, outra ação favorável à pretensão da retomada da possa tenha tramitado...
Ministro Gilmar Mendes, do Supremo, vai presidir comissão de juristas na Câmara
O fato de a execução fiscal ter sido extinta por conta de pedido da Fazenda Estadual não afasta a incidência do arbitramento dos honorários...
Aplicativo 99 é condenado por recusa de transportar cão de assistência emocional
Um testamento só pode ser considerado válido se dele constar a assinatura do tabelião ou de seu substituto legal, uma vez que o notário é quem possui fé pública...