Fundado em 11/10/2001
porto velho, sábado 17 de maio de 2025
No ano passado, TJ negou pensão de R$ 100 mil a Rose.
Desembargador classificou modelo de negócio do Uber como concentração dos lucros e socialização dos prejuízos...
O juiz federal decidiu que, sim, os animais têm legitimidade para propor ações, porque são pessoas.
O juiz federal Fábio Bezerra Rodrigues, da 5ª Vara Federal de Presidente Prudente (SP), atendeu pedido de uma candidata e anulou a questão número 76 da prova...
Preso em Tremembé, ex-médico foi condenado a 278 anos de prisão por estupro de pacientes e havia recebido indulto humanitário para cumprir pena em regime domiciliar.
A decisão foi unânime, conforme voto da relatora, ministra Assusete Magalhães. Ambos os casos vêm do Paraná, em que as partes ajuizaram ação acidentária...
Isso reforça, na opinião do desembargador, a estranheza da matéria acrescida à lei exclusivamente relativa a operações de crédito.
Pelo entendimento da Justiça gaúcha, a mulher em relacionamento extraconjugal passou a ter direito à parte da herança da falecida esposa.
STF negou pedido de liminar em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) requeria a suspensão dos efeitos do Decreto 10.834/2021, da Presidência da República...
Freire reconheceu "abuso processual" por parte de Zappia, devido ao ajuizamento excessivo de ações com o objetivo de dificultar a ampla defesa e o contraditório da família Mendes.
