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porto velho, terça-feira 1 de julho de 2025
Plenário analisou quatro ações contra dispositivos da lei sancionada em julho de 2020. Placar foi de 7 votos a 3 para manter trechos em vigor.
Foi o primeiro encontro presencial entre os dois após o Senado aprovar, nessa quarta-feira (1º), a indicação ao Supremo, por 47 votos a 32.
Sentença do Tribunal do Júri acontece dois anos após o crime. Alan Fabiano Pinto matou a ex-namorada com 48 golpes de tesoura
A sentença, mantida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, baseou a condenação em reconhecimento feito pela vítima em juízo...
A sessão foi presidida pelo juiz Alexandre Torres de Aguiar.
A tragédia, que matou principalmente jovens, marcou a cidade de Santa Maria
Apesar de o texto tornar obrigatória a identificação dos parlamentares a partir de 2022, os nomes dos solicitantes das emendas de 2020 e 2021 continuarão sob sigilo.
O residente de clínica médica fez o pedido de prorrogação no prazo adequado...
O MP acusou o deputado de peculato pela utilização de veículos da frota municipal e servidores que atuavam como motoristas para servir a fins particulares e políticos.
O trecho, reconhecido como constitucional por unanimidade pelo STF, estabelece que o limite remuneratório dos servidores públicos estaduais...