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porto velho, terça-feira 26 de novembro de 2024
Os acusados serão interrogados a partir do dia 31 de maio e estão impedidos pela Justiça de deixar a Argentina
Mais cedo, deputados da oposição do governo pediram ao STF que obrigue a Câmara a submeter as MPs à comissão mista antes da votação em plenário.
Para embasar o pedido, a Polícia Federal aponta supostas "movimentações suspeitas" no escritório de advocacia do qual o ministro é sócio.
Autor do crime entrou na sala do “inimigo” e disparou dois tiros de pistola na vítima matando-a na hora
Decisão do ministro Luís Roberto Barroso vale para maiores de 21 anos. Ação foi movida pelo Conselho Federal da OAB
A Defensoria Pública catarinense ajuizou Habeas Corpus a favor do condenado após o Tribunal de Justiça do estado cassar a decisão que havia considerado cumprida...
Fundação fez pesquisas apenas na TI Tenharim Marmelos, ignorou existência de indígenas isolados e excluiu comunidades da mesma área geográfica
A queda do encarceramento no país não foi suficiente para mudar o quadro de lotação das prisões
Na verdade, o julgamento de mérito já havia sido definido em 15 de março de 2017, porém o fisco federal havia interposto embargos de declaração...
Os autores são sucessores de uma idosa que esteve sob cuidados de uma casa de repouso em Caxias do Sul (RS) e morreu em 2017
