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porto velho, terça-feira 1 de julho de 2025
"As urnas funcionam são confiáveis, funcionam muito bem, mas custam muito dinheiro. Como o dinheiro aqui é público, a gente tem que ser bem pão duro"...
Fogo consumiu parte da casa noturna, em Santa Maria, em janeiro de 2013. Além das mortes, 636 pessoas ficaram feridas.
STJ entendeu válida limitação de condomínio à locação de unidade por curta temporada, praticada no caso via Airbnb
A Corte seguiu o voto da relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, que afirmou que a norma concretiza o direito fundamental à Previdência Social...
Esta é a quarta condenação do réu por crimes sexuais. Ele sempre negou ter abusado de mulheres durante atendimentos espirituais em Abadiânia.
Argumenta que não é cabível a inclusão da ex-mulher no plano de saúde, já que não existe sentença transitada em julgado...
Um dos acusados admitiu o plantio da cannabis para fins medicinais, pois tem uma irmã autista...
A CCJ considerou que a PEC cumpre os requisitos constitucionais e, portanto, pode ser debatida pela casa legislativa.
Segundo os autos, uma construtora entrou com mandado de segurança alegando que o valor do ISS não se insere no conceito de receita...
Cabe recurso da sentença
