Fundado em 11/10/2001
porto velho, quarta-feira 2 de julho de 2025
A decisão tem repercussão geral (Tema 1.157) e vale para todas as instâncias inferiores.
Ministro do TSE Raul Araújo decidiu monocraticamente proibir manifestações eleitorais
Outro fundamento foi o fato de que o acidente não resultara em invalidez permanente, pois, depois da recuperação, o jogador havia voltado às atividades profissionais.
A decisão foi dada nesta quinta-feira (24) em primeira instância e ainda cabe recurso
Em decisão, juiz diz que, pelas fotografias, a candidata 'é parda, quase negra', mas pede da UFPE 'explicações' para decidir sobre caso.
O equipamento foi instalado no imóvel do particular.
O julgamento foi suspenso após um pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) do ministro Nunes Marques.
Com o descredenciamento, o hospital deixou de pagar a bolsa aos médicos. Eles ficaram três meses sem receber...
O preso chegou a ir ao regime aberto em 2017, quando se cumpre a pena fora da prisão..
Procurador-geral da República quer tomar depoimentos de prefeitos sobre suposto pedido de propina feito por pastores
