Fundado em 11/10/2001
porto velho, domingo 24 de agosto de 2025
Ao concluir o inquérito, em abril deste ano, a polícia indiciou e pediu a prisão preventiva do empresário e de mais nove pessoas contra catorze mulheres.
Na sentença, Bretas afirmou que, segundo as investigações, Cabral teria instituído uma política de governo baseada...
A turma já havia formado maioria pelo reconhecimento do vínculo, mas o julgamento estava paralisado desde dezembro de 2020 por pedido de vista do ministro Alexandre Agra Belmonte.
A decisão é de terça-feira (17) e cita um vídeo mostrando Luciano Hang dirigindo-se aos funcionários, "com vistas à induzi-los a votar em seu candidato" nas eleições de 2018.
Nessa condição, teve vetado o benefício fiscal por expressa disposição do artigo 23 da então vigente Instrução...
Entretanto, para o relator, desembargador Vianna Cotrim, não há violação à reserva da administração e ao princípio da separação dos poderes.
A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento...
O presidente Jair Bolsonaro protocolou o pedido na tarde desta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República
Recusa é considerada infração de trânsito gravíssima e pode levar a punições como multa e suspensão do direito de dirigir.
A sentença, assinada no último dia 10, mudou decisão da 5ª Vara Cível de Brasília que havia impedido...
