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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Réu estava foragido há mais de 20 anos e foi condenado a mais de sete anos de prisão
É com esse entendimento que as turmas que julgam matéria criminal no STJ têm encarado a situação de réus condenados por crimes graves...
A viúva ingressou com ação, pois, o objeto esquecido após cirurgia no abdômen da vítima foi a causa da morte, segundo o laudo pericial
Para o relator dos recursos, ministro Sérgio Kukina, a questão é relevante sob os aspectos jurídico, social e econômico...
A sentença foi proferida no último dia 15, e publicada no Diário da Justiça desta quinta-feira, 16 de setembro, nas páginas 355 e 356.
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, o senador do Amapá tem a prerrogativa de marcar a sabatina.
De acordo com os autos, desconfiada da infidelidade do marido, a autora buscou os vizinhos para pedir imagens das câmeras das residências...
A vítima faleceu em um acidente que envolveu uma carreta da empresa condenada.
Em seus votos, Alexandre tinha acompanhado o entendimento dos relatores, Luiz Edson Fachin e Rosa Weber, para declarar todas as medidas inconstitucionais.
Na ação, o empregado argumentou que não recebe reajuste salarial desde julho de 2018, data base da classe, por falta de acordo...
