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porto velho, quarta-feira 22 de outubro de 2025
Com esse entendimento e por maioria de votos, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento...
Todos os sete alvos da ação de sábado são suspeitos de participar de uma quadrilha dedicada à pesca ilegal na região do Vale do Javari.
Márcio Nogueira lembrou que este era um antigo pleito da Ordem, que teve início ainda na gestão do presidente Andrey Cavalcante...
A parte devedora foi defendida na ação pelo advogado Orlando Anzoategui, do escritório Anzoategui Advogados.
Entenda a decisão
O incêndio da Boate Kiss deixou 242 mortos em Santa Maria em janeiro de 2013.
Decisão influencia os rumos das eleições, ao viabilizar candidatura de condenados
O julgamento prossegue na sessão plenária desta quinta-feira (4)
Em petição ao Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, a federação, representada pelos advogados Luiz Eduardo Peccinin...
Procuradores apontaram irregularidade na tramitação do processo. Suspeita é que Walderice Santos da Conceição tenha sido funcionária fantasma de Bolsonaro na Câmara.