Fundado em 11/10/2001
porto velho, terça-feira 16 de dezembro de 2025
Suimei Cavalieri é presidente em exercício da 3ª Câmara Criminal. A decisão foi tomada após sessão de julgamento...
Os autores pediam o benefício porque retornaram à ativa. Mas o juiz convocado João Batista Barbosa, relator do caso...
Texto prevê acordo entre donos sobre moradia, horário para visita, pagamento de despesa e até venda do animal e suas crias para fins comerciais.
Com esse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal declarou a legalidade da Portaria 931/2005 do Ministério da Defesa...
Dessa forma, José Marcos foi condenado a uma pena base de 10 meses de detenção, porém, em razão da sua confissão espontânea...
Bruno foi preso no momento em que estava entregando, na área de um condomínio em Porto Velho, mais de 22 quilos de maconha e 32 quilos de cocaína.
Segundo as investigações, eles foram interceptados por Amarildo da Costa Oliveira, o Pelado.
O filtro da relevância tem inspiração justamente na repercussão geral, criada na reforma do Judiciário de 2004...
A mulher alegou que durante a venda não foi informada de que os novos aparelhos eram comercializados apenas com o cabo...
Assim, o usuário pagou quase R$ 5 mil aos golpistas por um aparelho videogame e uma televisão.
