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porto velho, quinta-feira 23 de outubro de 2025
O ministro ressaltou a sensibilidade e o olhar social de Rosa Weber.
A pretensão da credora foi julgada improcedente, sob o argumento de que a utilização das duas técnicas representaria...
No documento, de 32 páginas, o ministro afirma que os investigados agiram com "nítida finalidade de atentar contra a democracia"
Mãe do menino Henry Borel teve liberdade concedida por ministro que afirmou não haver fundamentos para a manutenção da prisão
"Tratando-se de postagens contendo expressões e imagens ofensivas, com conteúdo que veicula discurso de ódio contra...
Há vigente no Brasil um conjunto normativo potente de combate à violência contra a mulher, em suas diversas formas...
Corpo de Sandra Maria Souza da Silva, de 34 anos, foi localizado por uma amiga com marcas de facadas. Criança estava desnutrida
Comandantes disseram a Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que não há necessidade de medida adicional e pedem estudo
O relator, ministro Mauro Campbell, indeferiu a petição inicial, extinguindo o processo sem resolução do mérito.
Após o descumprimento do acordo firmado entre as partes para o pagamento em dez parcelas, foi determinada...
