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porto velho, quinta-feira 3 de julho de 2025
Nessa condição, teve vetado o benefício fiscal por expressa disposição do artigo 23 da então vigente Instrução...
Entretanto, para o relator, desembargador Vianna Cotrim, não há violação à reserva da administração e ao princípio da separação dos poderes.
A ação questionou a construção da Refinaria Abreu e Lima e pediu a paralisação da obra, devolução do investimento...
O presidente Jair Bolsonaro protocolou o pedido na tarde desta quarta-feira na Procuradoria-Geral da República
Recusa é considerada infração de trânsito gravíssima e pode levar a punições como multa e suspensão do direito de dirigir.
A sentença, assinada no último dia 10, mudou decisão da 5ª Vara Cível de Brasília que havia impedido...
O relator do recurso em Habeas Corpus observou que a quantidade de droga apreendida não era expressiva — somente 685 gramas de maconha.
A Recomendação atende à Lei Federal nº 14.164/21 e determina a inclusão de conteúdo sobre a prevenção de violência contra a mulher ..
Wellington Ferreira Barros, o Pezinho Jr, é amigo de Bambu e também estava envolvido no caso
André Mendonça suspendeu de forma liminar (provisória) cláusulas de uma norma contrária à lei que instituiu uma alíquota única de ICMS sobre o óleo diesel para todos os estados
