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porto velho, terça-feira 3 de março de 2026
O julgamento do tema, por todos os ministros da Corte, está marcado para ocorrer no Plenário Virtual, entre os dias 24 de fevereiro e 3 de março.
Na véspera do segundo turno, Carla Zambelli perseguiu, com arma em punho, opositor político em SP.
Relator do caso é o ministro Edson Fachin
Governador afastado do DF teve celular periciado; análise aponta ações adotadas no dia da invasão
Petição não pode ser feita no processo da recuperação judicial
Ele foi condenado em primeiro grau após a inquirição feita pelo juiz.
Último preso da Lava Jato, ele é réu em 35 ações, mas nenhuma transitou em julgado.
Queixa é da deputada Duda Salabert; MP sustentou que ofensa em desrespeito a identidade de gênero é racismo
Ele considerou que as novas alegações "guardam pertinência" com os fatos investigados no inquérito em questão.
A decisão contra a varejista é de primeira instância e cabe recurso
