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porto velho, terça-feira 16 de dezembro de 2025
A ex-deputada –cassada em razão do envolvimento no caso– é ré por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio...
O ex-deputado federal Roberto Jefferson foi preso em 23 de outubro após disparar tiros de fuzil e jogar granadas contra policiais...
Com base no entendimento firmado no julgamento do HC 700.313, o desembargador convocado do TRF-1 para o STJ Olindo...
Rodrigo José Meano Brito tem 11 anos atuando como juiz.
Criado em 2008 para financiar projetos de redução do desmatamento na Amazônia, o fundo foi desativado em 2019 pelo governo de Jair Bolsonaro...
A decisão, informada nesta terça, 1º, é do juiz Carlos Marcio da Costa Cortazio Correa, da 2ª Vara Criminal de São João de Meriti, na Baixada Fluminense
A decisão foi provocada por mandado de segurança impetrado contra ato do chefe do Núcleo Fiscal de Serviços Especializados do Butantã...
Aos 4 anos, menino foi morto no apartamento onde morava com a mãe e o então padrasto em um apartamento em Jacarepaguá, no dia 8 de março de 2021.
Para o magistrado, a conduta da faculdade violou a boa-fé objetiva, o que também justifica a condenação ao pagamento de indenização por danos morais.
Chegou ao conhecimento do MPRO que referida campanha estaria sendo divulgada no âmbito do grupo do aplicativo...