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porto velho, terça-feira 3 de março de 2026
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos de prisão por estupro coletivo e não pode ser extraditado por ser brasileiro nato
O Plenário Virtual da Corte julgou parcialmente procedente um pedido do PSB para derrubar as novas regras quanto aos contratos anteriores
Para a Corte, a gravidade das condutas e a existência de outro registro criminal são suficientes para a manutenção da prisão
Com esse entendimento o Supremo rejeitou, por unanimidade, uma ação que questiona a falta de remuneração do trabalho...
Defesa do jogador apresentou um recurso com pedido de liberdade provisória no dia 30 de janeiro, mas foi negado
O montante vai quitar as dívidas do instituto com 66.216 beneficiários, que venceram 50.524 processos de até 60 salários mínimos em todas as cinco regiões do país.
O ministro também disse que, e acordo com o artigo 93 da Constituição Federal, somente lei complementar de iniciativa do STF pode dispor...
Antes de analisar o ato lesivo em questão, é importante destacar que a Lei Anticorrupção foi promulgada com o objetivo de preencher...
Ministério da Justiça e Judiciário brasileiros irão analisar o pedido. Ex-jogador, por lei, não pode ser extraditado do Brasil
A apuração é sigilosa e não está concluída; ex-presidente impôs sigilo de 100 anos sobre dados do cartão de vacinação