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porto velho, quinta-feira 23 de outubro de 2025
Órgão apontou irregularidades na condução do processo e recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes
O comitê é presidido pela secretária-geral adjunta da OAB Nacional, Milena Gama, e foi instituído pelo Provimento...
Magistrado lamentou em discurso: "Não houve um dia sequer em que a legitimidade de nossas decisões não tenha sido questionada"
O homem foi levado para a 19ª DP (Tijuca). Até a última atualização desta reportagem, o g1 não tinha conseguido contato com a defesa dele.
Ferramenta disponibilizada pelo CNJ aumentará chances de acolhimento.
A ausência de magistrados nas comarcas, especialmente após a Covid-19 e com a evolução do trabalho remoto...
Ele construiu um império de luxo e se inspirava em traficantes internacionais como Pablo Escobar.
A decisão se deu em ADI ajuizada pela prefeitura contra a lei, de autoria parlamentar. O município argumentou...
Ações aguardam julgamento pelo plenário virtual da Corte desde o ano passado, mas o ministro analisou os pedidos citando urgência das eleições
Para o relator, Monique e Jairinho estão em situações diferentes no processo: ao ex-vereador é imputada participação...