CNJ e CNMP definem prioridades para atuação do Observatório de Causas

Agência de viagens terá de indenizar clientes por furacão em Orlando

CVC terá de ressarcir clientes por prejuízo em viagem causado por furacão na Flórida

Torcedores do Santos acusados de associação criminosa armada são soltos

Segundo ela, caberá à instrução criminal esclarecer a prova ou não das elementares do crime de associação criminosa.

Jurisprudência rigorosa acompanha excessos da própria Lei da Ficha Limpa

STJ vai julgar em junho recurso contra anulação de júri no caso boate kiss

Ministério Público pretende restabelecer a condenação dos acusados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013

Fachin e Alexandre votam para condenar Collor por corrupção e lavagem de dinheiro

Nível de pureza das drogas apreendidas justifica prisão preventiva, diz STJ

Após assalto, empresa deve indenizar controlador de acesso que atuava de vigia

O autor contou que não recebeu nenhum tipo de treinamento para atuar como vigilante.

Lei municipal que proíbe banheiros unissex é discriminatória e ilegal, diz TJ-SP

PM em licença-maternidade eliminada de concurso tem direito a rematrícula

PM em licença-maternidade teve rematrícula negada em curso para sargento