Nervosismo ao ver viatura pode autorizar abordagem pessoal, diz STJ

O HC fora inicialmente concedido monocraticamente pelo relator, ministro Sebastião Reis Júnior, que ao analisar...

Reforma pode gerar carga 'brutal' para alguns setores, dizem especialistas

O evento, intitulado "Reflexões sobre a Reforma Tributária", contou com a presença do presidente do Senado...

STF proíbe remoção ou transporte compulsório de pessoas em situação de rua

A decisão também veda o recolhimento forçado de bens e pertences desse público, bem como o emprego de técnicas de arquitetura hostil...

Na falta de juizado especial, juiz cível pode aplicar protetiva da Lei Maria da Penha

Advogados criticam volta do debate sobre natureza de honorários sucumbenciais

Nunes Marques anula decisão que reconheceu vínculo de médica terceirizada

Validação da atenuação de pena por crimes tributários não incentiva sonegação

Segundo o documento, do qual Bichara é um dos signatários, é muito mais eficaz para coibir a prática de crimes tributários...

STJ decide que gravação ambiental com ajuda do Ministério Público é ilegal

A decisão apresentou um novo entendimento da corte sobre o tema, já que a 5ª Turma costuma legitimar esse tipo de gravação.

Casos de feminicídio e violência doméstica contra mulher crescem 40% na Justiça

Os dados estão disponíveis no relatório "Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha", divulgado na última semana

Estado deve internar e fornecer tratamento a jovem dependente químico

Ao entrar com a ação pedindo a internação, a mãe, representada pela advogada Jéssica Andrade, lembrou que a família do adolescente...