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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
De acordo com a polícia, acidente foi causado pela chuva e más condições da pista...
Inaceitável admitir o revanchismo como forma de defesa da honra, a fim de justificar a exclusão ou a redução do valor indenizatório...
A sentença condenou o Município de Porto Velho a pagar 5 mil reais pelo dano causado à mulher. O valor monetário terá a incidência de juro de 1% ao mês.
Em 2016, ela foi alvo de uma operação da PF e chegou a ser denunciada pelo STJ por venda de decisões judiciais.
Os maiores impactos devem ser sentidos na área cível, em questões de saúde e de consumo, mas a nova lei, se passar na Câmara com a redação atual...
Adolescente também é suspeita, mas por ela ser menor, o processo é diferente.
A ação foi ajuizada pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, contra as regras da constituição piauiense que preveem o julgamento dessas autoridades...
A palavra pode influenciar a decisão dos jurados e que ela só pode ser usada se o réu for condenado...
O colegiado indicou que a alteração de prenome de menor incapaz só é possível quando demonstrada exposição ao ridículo ou à situação vexatória
O inquérito civil foi instaurado em julho de 2020 pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, órgão ligado ao MPF em São Paulo, a partir de representação...
