Fundado em 11/10/2001
porto velho, segunda-feira 15 de dezembro de 2025
O réu fugiu, porém, seis dias após o crime, se apresentou à polícia e confessou o crime, que teria sido cometido por ciúmes.
Esse entendimento foi aplicado pelo Supremo Tribunal Federal em julgamento virtual encerrado na segunda-feira (21/11).
Tanto a Claro quanto o engenheiro recorreram ao TST.
Decisão é do desembargador Celso Ferreira Filho, da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio
Os temas centrais do evento foram as manifestações do racismo no universo corporativo e a atuação do Sistema Interamericano...
A decisão, a qual cabe recurso, é da juíza Lourdes Helena Pacheco da Silva, da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre.
Segundo a vice-procuradora, não há legitimidade processual nos pedidos e o caminho adequado seria o Ministério Público Federal
PGR questionou medida por identificar violação da dignidade humana e isonomia; caso é julgado em plenário virtual.
Ex-vereador está preso preventivamente desde o dia 7 deste mês, acusado de estuprar uma jovem de 23 anos
Esse foi o entendimento da 28ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao confirmar a condenação...
