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porto velho, quinta-feira 3 de julho de 2025
Ainda no evento com a ACRJ, Gilmar disse que a Suprema Corte não faz oposição ao governo.
O crime aconteceu uma semana após uma discussão entre o feirante e o acusado, situação em que a vítima teria lhe desferido um tapa no rosto.
Júri seria nesta segunda (13) em Santo André, mas juiz atendeu pedidos de adiamento das defesas dos réus.
Relator no STJ, o ministro Antonio Saldanha Palheiro observou que a conclusão cai em bis in idem...
Tal entendimento também tem sido adotado pelo Supremo Tribunal Federal, segundo Noronha.
Para o colegiado, não há justificativa plausível para que seja dado tratamento jurídico distinto entre as pessoas...
O vizinho comprou um celular pela internet e iria receber o aparelho pelos Correios.
O juízo de piso determinou a conversão da prisão em flagrante em preventiva com o argumento de que um...
Durante o processo, a mulher foi assistida pela Defensoria Pública de Roraima (DPE-RR).
Na ação, os artistas alegaram que o contrato seria apenas de edição, isto é, de prestação de serviço voltado a explorar comercialmente as composições musicais.
