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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
STF negou pedido de liminar em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) requeria a suspensão dos efeitos do Decreto 10.834/2021, da Presidência da República...
Freire reconheceu "abuso processual" por parte de Zappia, devido ao ajuizamento excessivo de ações com o objetivo de dificultar a ampla defesa e o contraditório da família Mendes.
Com esse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por dois advogados...
O STJ decidiu pela racionalidade, seguindo as regras legais e os precedentes do próprio Tribunal, corrigindo uma distorção e definindo o rumo do processo.”
A elevação da pena pelo uso da arma caseira não foi considerada em razão da dúvida da sua funcionalidade.
Na decisão, o magistrado aponta que a instrução processual foi encerrada no dia 18 de maio de 2021, estando pendente a entrega do laudo toxicológico definitivo.
O painel foi instalado em uma via de acesso ao Aeroporto Afonso Pena, na região metropolitana da capital do Paraná, em março de 2019...
Foi decidido que o CFF não pode proibir o registro profissional de alunos formados em cursos de graduação concluídos na modalidade de ensino a distância...
Agentes envolvidos em morte de homem não podem ter contato com testemunhas nem participar de operações
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado pela Companhia Imobiliária de Brasília...
