Fundado em 11/10/2001
porto velho, quinta-feira 3 de julho de 2025
A demissão por justa causa foi aprovada pela 46ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte e, depois, mantida pela 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG).
A expulsão é o ato administrativo que obriga o estrangeiro a se retirar do território do país
O parlamentar é acusado de estupros, assédios moral e sexual e manipulação de vídeos divulgados nas redes sociais
O relator da ação, desembargador Matheus Fontes, afirmou que a legislação não pode gerar discriminação ou tolher direitos de um grupo específico.
Na sequência, o ministro André Mendonça acompanhou o voto do relator, destacando que o benefício deve ser concedido...
Pela lei, servidores têm direito à licença-paternidade de 5 dias
Fachin também foi perguntado sobre a relação tensa das últimas semanas do TSE com as Forças Armadas:
Manifestação de Augusto Aras foi em sustentação oral no STF no julgamento de recurso do INSS contra concessão do benefício a servidor público
Presidente do Supremo Tribunal Federal respondeu positivamente a uma consulta
Cerejeiras é o primeiro Município do Estado a ter uma norma acerca do tema.
