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porto velho, terça-feira 16 de dezembro de 2025
Com a mudança, a injúria racial passa a ser punida com 2 a 5 anos de reclusão além de pagamento de multa - a pena anterior era de 1 a 3 anos.
Ela deixou penitenciária em Tremembé na quarta, após ficar presa por 20 anos pelo assassinato dos pais, ocorrido em 2002
Segundo a decisão, "o periculum in mora se extrai não apenas do tratamento irregular de dados pessoais, mas, principalmente da captação de clientela".
Daniel Mascarenhas Xavier, de 31 anos, reagiu a assalto, anunciado por duas mulheres em moto, e acabou sendo esfaqueado
Crianças com 9 anos, 3 anos e 6 meses foram mortas ao longo de três anos, de 2019 até 2022
Bolsonaristas que se concentraram na capital do Brasil durante o fim de semana invadiram e depredaram o Congresso Nacional...
O magistrado concedeu a liminar em mandado de segurança, em decisão tomada na Vara Plantonista de Belo Horizonte.
A convenção 158 da OIT foi lançada em 1982 e conta com 35 signatários, entre eles Austrália, França, Espanha, Finlândia e Suécia.
Alguns perfis foram derrubados nesta terça-feira (3/1), mas outros já estavam fora do ar há quatro dias.
Autora da ADI, a Prefeitura de Santo André alegou que o texto teria violado o princípio da separação dos poderes, avançando...
