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porto velho, sexta-feira 2 de maio de 2025
A empresa tem cinco dias para reestabelecer os funcionários, sob pena de R$ 50 mil pelo descumprimento.
Lee Chugg e Jodie Swannick eram conhecidos da vítima, Stephen Fogg, um homem de 60 anos com transtornos mentais e que vivia sozinho.
Para a ministra Kátia Arruda, indenização de cerca de R$ 1,8 milhão não é exorbitante
A ação tem como motivação um pronunciamento do ex-secretário especial da Cultura Mário Frias durante...
Ela ainda teria furtado um celular do ´ex´, alterando senhas e divulgando fotos íntimas dele e entrou em contato com colegas se passando por ele.
Ação deixou pelo menos 25 mortos; corporação culpou o STF pela migração de criminosos para o estado
A reunião contou com a participação de representantes da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Militar, Polícia Ambiental, Polícia Civil e CIRETRAN
Os partidos PDT, Rede, PSOL e Cidadania contestaram a medida.
Com relação ao dano moral, segundo a sentença, este está inserido em toda prática que atinja os direitos fundamentais da personalidade, que traga sofrimento, como no caso.
A suspensão do exercício do cargo já havia sido determinada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo.
