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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
A sentença foi definida em 1ª instância, pelo juiz federal Daniel Chiaretti, da 1ª Vara Federal de Corumbá (MS). A decisão cabe recurso da Advocacia Geral da União (AGU).
Partido acionou STF para anular documento e afastar secretário Helio Angotti.
Ele também teria desobedecido a ordem de parada dos policiais militares.
Infelizmente, a declaração do presidente está longe de ser uma opinião isolada. De acordo com pesquisa feita pela FioCruz...
O pedido solicita ainda a incidência de multa, a ser estipulada pelo juízo competente, aos gestores responsáveis
A ação está ligada a prevaricação na demora em incluir as crianças de cinco a onze anos
Segundo o relatório, os estados com mais varas especializadas são Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.
O magistrado destacou que houve 'concreta exposição de pessoas a risco ilícito'
A ministra de Justiça, Marta Cartabia, pedirá a extradição de Robinho. Mesmo sabendo que ela não acontecerá.
A ANS esclarece ainda que a cobertura do tratamento aos pacientes diagnosticados com a Covid-19 já é assegurada aos beneficiários...
