Ações penais voltarão a ser julgadas pelas turmas do Supremo

Auxílio-alimentação de servidor mantém natureza salarial mesmo após reforma

O servidor, admitido em 1983, passou a receber cesta básica em 1993, após edição de lei municipal que não atribuiu natureza...

Banco é condenado a indenizar cliente por empréstimo contraído por golpe

Vaivém de ações sobre remédio não incorporado ao SUS prejudica acesso à saúde

Filho vereador pode suceder pai cassado no cargo de prefeito, diz TSE

O cargo vago de prefeito passou a ser exercido pelo vereador presidente da Câmara Municipal: Guto Volpi.

Juiz anula ação contra mãe acusada de sequestro internacional

O pai sustentou que, após a chegada ao Brasil, a genitora telefonou afirmando que desejava pedir o divórcio...

Nova LIA põe jurisprudência em xeque em embate entre abuso e impunidade

Não era para ser assim. A reforma partiu do trabalho de uma comissão de juristas comandada pelo ministro Mauro Campbell...

STF estabelece critérios sobre prova obtida por meio de abertura de correspondência

Para advogados, decisão do STF sobre imprensa é genérica e pode levar a abusos

Usar instrumentos jurídicos não descaracteriza startup, diz professor