Advogados criticam volta do debate sobre natureza de honorários sucumbenciais

Nunes Marques anula decisão que reconheceu vínculo de médica terceirizada

Validação da atenuação de pena por crimes tributários não incentiva sonegação

Segundo o documento, do qual Bichara é um dos signatários, é muito mais eficaz para coibir a prática de crimes tributários...

STJ decide que gravação ambiental com ajuda do Ministério Público é ilegal

A decisão apresentou um novo entendimento da corte sobre o tema, já que a 5ª Turma costuma legitimar esse tipo de gravação.

Casos de feminicídio e violência doméstica contra mulher crescem 40% na Justiça

Os dados estão disponíveis no relatório "Poder Judiciário na aplicação da Lei Maria da Penha", divulgado na última semana

Estado deve internar e fornecer tratamento a jovem dependente químico

Ao entrar com a ação pedindo a internação, a mãe, representada pela advogada Jéssica Andrade, lembrou que a família do adolescente...

Supremo forma maioria para rejeitar denúncia contra senadores do MDB

Acompanharam o relator até o momento os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia, Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes.

Companhia aérea deve indenizar passageiro por extravio de bagagem

Compradores não devem pagar comissão de corretagem combinada com vendedora

Autor de ataque a creche em Saudades é condenado a 329 anos de prisão

Em 4 de maio de 2021, homem invadiu creche e matou 3 crianças e duas funcionárias. Julgamento ocorreu em dois dias.