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porto velho, quinta-feira 2 de maio de 2024
De acordo a área de inteligência financeira da Polícia Federal, R$ 5,6 milhões não tiveram origem ou destino informado. O que, para os investigadores da Faroeste...
6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou um recurso da companhia nesta semana, que buscava reverter a decisão que determinou a falência da empresa.
Por unanimidade, o colegiado considerou que a punição não poderia ter sido aplicada, já que a empresa foi representada por advogado com poderes para transigir.
O processo foi protocolado em 2 de julho e indeferido pela ministra nesta quarta-feira (21).
Porém, no ano de 2017, via Lei Municipal nº 2248, revogou a isenção, passando a fazer lançamentos tributários.
O juízo de primeira instância determinou o cancelamento do protesto da dívida, além do pagamento de reparação de R$ 5 mil, a título de danos morais
A mulher requereu o reconhecimento da união estável para o recebimento da pensão por morte perante o IPERON e outros valores adquiridos na constância da suposta união estável
A idosa, que reside em um imóvel rural, ajuizou ação indenizatória pela demora na religação de energia. No ano de 2017, seu marido sofreu acidente de moto e ficou paraplégico.
Segundo o ministro, a mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a prisão após condenação em segunda instância recomenda que o acusado aguarde...
O motorista trabalhou por seis anos, mas foi dispensado após descobrir o câncer de pele