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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
TJ-SP nega pagamento de seguro de vida por embriaguez de motorista
Essas ‘medidas necessárias’ podem incluir a aplicação de multa de 3 a 20 salários mínimos
União declarou ter tido acesso a dados considerados “extremamente preocupantes”
Corte de Cassação de Roma, que equivale ao Supremo Tribunal Federal no Brasil
As sentenças só serão emitidas após todos os casos serem apresentados -o do atacante brasileiro é o primeiro da lista
Empregada pegou Covid-19 aos 8 meses de gravidez, deu à luz e mais tarde morreu..
Segundo as apurações, foram transferidos R$ 132 milhões pela Oi e R$ 40 milhões pela Vivo a empresas de Fábio Luís e de Suassuna, de 2004 a 2016.
O resultado foi a nulidade do processo.
Desde os anos 1990, caso teve cinco julgamentos diferentes..
A conduta perdurou-se longamente no tempo, exacerbando o sofrimento dos animais, o que aumenta a reprovabilidade do crime", disse o juiz.