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porto velho, terça-feira 16 de dezembro de 2025
Com essa fundamentação, a 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Goiás reconheceu a qualidade de segurado de um ex-detento...
O tema foi objeto de recurso especial que teve repercussão geral reconhecida e julgamento de mérito no Plenário Virtual da corte.
A previsão é de conclusão da análise dos casos de todos os detidos até sexta-feira (20/1). Com informações da assessoria de imprensa do Conselho Nacional de Justiça.
Trabalhos devem durar 30 dias, prorrogáveis
Outras 335 pessoas obtiveram a liberdade provisória mediante medidas cautelares
Justiça aceita pedido de recuperação judicial de Lojas Americanas; Lula se reúne com Forças Armadas
Mãe do menino deverá cumprir mais de 30 anos de prisão em regime inicial fechado. Rafael Mateus Winques, de 11 anos, foi encontrado morto em maio de 2020.
Segundo a defesa de Anderson Torres, o ex-ministro e ex-secretário deve permanecer no 4ºBPM até próximo depoimento
Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a outras 220 pessoas
Procuradoria quer saber se há relação entre os ataques às torres e os atos terroristas em Brasília.
