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porto velho, sexta-feira 4 de julho de 2025
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado...
A proposta, apresentada pelo conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr. e relatada pelo conselheiro Antônio Edílio...
O jurista é um dos mais respeitados da Corte de Justiça de Rondônia e já ocupa o cargo pelo quarta vez...
Em evento no município de Imperatriz, no Maranhão, o presidente afirmou que "o que nós queremos é que o Joãozinho seja Joãozinho a vida toda"
Juiz Nilson Luis Lacerda também julgou extinto o processo do vereador
Gilles David Tebould, suspeito de agredir e de xingar Reginaldo Lima, vai responder por injúria racial, ameaça e contravenção penal de vias de fato.
A PEC foi aprovada pela Câmara em 2017 (sob o número 209/12) e enviada ao Senado. Lá sofreu modificações e retornou...
Fernanda Cabral morreu, em março deste ano, após comer prato preparado por Cíntia Mariano; irmão da jovem conseguiu sobreviver
No despacho, o magistrado levou em conta a "necessidade de prosseguimento das investigações" e a "existência de diligências...
Laudo pericial e depoimentos de testemunhas apontam para indícios de queda de funkeiro foi acidental