BRASIL: O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luís Roberto Barroso, conduziu uma reunião com um grupo de procuradores da União, do Distrito Federal e de alguns estados e municípios para mais uma rodada de debates sobre os principais temas de processos movidos contra o poder público na Justiça. No encontro, foram discutidas sugestões para reduzir a alta litigiosidade no país.

Participaram do encontro representantes da Advocacia-Geral da União (AGU); da Procuradoria do Distrito Federal; das Procuradorias estaduais de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Pará; das Procuradorias municipais de São Paulo e do Rio de Janeiro; e o advogado do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); além de juízes-auxiliares e assessores especiais ligados às Presidências do STF e do CNJ.

Envio de dados

Ao abrir o encontro, Barroso agradeceu aos presentes pelo envio dos dados solicitados na primeira reunião sobre o tema, em fevereiro. Na ocasião, os participantes se comprometeram a enviar para a Presidência do STF o número de processos em andamento no Poder Judiciário até 31 de dezembro de 2023, agrupados por temas específicos, que chamaram de grandes grupos.

“Todos os participantes atenderam praticamente à integralidade do que precisávamos. Nós conseguimos dar o primeiro passo, que foi fazer o levantamento das principais áreas, mas ainda precisamos de algumas complementações para definirmos as próximas etapas”, disse o ministro.

De acordo com o presidente do Supremo, algumas variáveis devem ser levantadas pelos representantes setoriais para a próxima etapa de discussões, marcada para 18 de abril. Os participantes deverão, agora, identificar os cinco principais subtemas dentro de cada categoria com maior número de ações em andamento na Justiça. “Depois de tabularmos algum padrão, vamos saber quantitativamente e qualitativamente a litigância contra o poder público no Brasil, e o nosso primeiro produto será um diagnóstico para saber onde é que estão os grandes problemas”, afirmou Barroso

Novas informações

No encontro, também foram solicitadas outras informações relativas à identificação das causas que estão incluídas nos temas específicos, das partes que integram as ações, dos processos que tiveram o benefício de gratuidade de Justiça e se as ações são movidas de forma individual ou coletiva. Outro pedido da Presidência do STF foi o de ajustes e esclarecimentos em relação à etapa de levantamentos de dados anterior.

A reunião também contou com a participação da secretária-geral do STF, Aline Osorio; do diretor-geral da casa, Eduardo Toledo; da chefe de gabinete da Presidência do STF; Fernanda Paula; da secretária de Altos Estudos, Pesquisas e Gestão da Informação (SAE), Patrícia Perrone; e da coordenadora de Pesquisas Judiciárias da SAE, Lívia Gil Guimarães. Com informações da assessoria de imprensa do STF.