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porto velho, quinta-feira 18 de dezembro de 2025
Crimes ocorreram na zona rural de São Francisco do Guaporé; acusado será julgado também por duas tentativas de homicídios
Jogador foi condenado pela Justiça italiana a 9 anos pelo estupro coletivo de uma albanesa de 22 anos em uma boate em Milão
Siro Darlan, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, receberá aposentadoria proporcional aos anos trabalhadores
Decisão foi de Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal de Curitiba; ex-ministro da Fazenda tem cinco dias úteis para entregar veículos
Entre outros pontos, as ações alegaram que a regra, prevista no artigo 1º, parágrafo 8°, da Lei Complementar...
O ministro destacou a dificuldade das mulheres que não têm acesso à saúde básica para obterem um atestado para essa finalidade.
Eles foram envolvidos em desdobramentos da Operação Lava Jato
Pedidos levantam o argumento de que a fala do deputado no Dia Internacional da Mulher configura discurso de ódio
de Valores usada para aumentar IPTU na capital
A decisão do juiz Eduardo Fernando Appio atendeu parcialmente o pedido da defesa e ressaltou que um critério uniforme deveria ser adotado entre as medidas cautelares.