Supremo suspende julgamento sobre revista íntima em visitantes de presídio

Por unanimidade, STF proíbe desqualificar vítima de violência contra mulher em processos

Prática envolve questionamentos sobre modo de vida ou histórico sexual em investigação ou julgamento de crimes sexuais ou de violência

Dias Toffoli anula todos os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht

O ministro do STF, contudo, manteve o conteúdo da delação do executivo. Toffoli entendeu que houve conluio entre Sergio Moro e procuradores da Lava Jato

Banco é condenado a indenizar vítima de 'golpe da maquininha'

Esse foi o fundamento adotado pela juíza Marcela Machado Martiniano, da 25ª Vara Cível de São Paulo, para condenar...

Casal Nardoni prepara ação para anular sentença pela morte de Isabella

Condenados pela morte de Isabella, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá negam assassinato até hoje e vão entrar com revisão criminal

Foto não basta para comprovar adulteração em bomba de combustível

Moraes suspende lei municipal que proibia linguagem neutra nas escolas

Proibição do ensino de linguagem neutra em Ibirité foi questionada no Supremo pela Aliança Nacional LGBTI+

STJ absolve homem condenado por estupros que ficou 12 anos preso injustamente

Apreensão de drogas na rua não justifica invasão de domicílio

Clínica veterinária deve indenizar tutora por fuga de cachorro