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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
O juiz Gerdinaldo Quichaba determinou a soltura de Lorraine Cutier Bauer, de 19 anos, nesse 1º inquérito.
Para o Ieprev, que atuou como amicus curiae no caso, não seria necessário levar a julgamento presencial...
O pedido foi apresentado pelo Governo da Itália contra o homem que é apontado como um dos líderes da máfia italiana 'Ndrangheta
Ofício foi encaminhado hoje pelo recém-empossado presidente do TSE
Esse entendimento foi adotado pela 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça para dar provimento ao recurso especial ajuizado...
A pesquisa mostrou um aumento geral da participação feminina. .
Ainda segundo a entidade, a cartilha trará, de forma simples e objetiva, definições, dispositivos legais e exemplos práticos...
Aurélio Alves Bezerra, que assassinou Durval Teófilo Filho, está preso desde o início de fevereiro.
Apesar desse regramento geral, nem todas as circunstâncias preponderantes — e a consequente definição das possibilidades...
Pereira aponta que um dos efeitos maléficos do excesso de regulação nessa área é a judicialização recorde das campanhas eleitorais.
