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porto velho, quarta-feira 24 de abril de 2024
Mesmo assim, o magistrado apontou a Súmula 719 e ainda lembrou que a Corte não considera obrigatório o regime inicial fechado a condenados por crimes hediondos...
Jogador é uma das testemunhas do processo contra o policial Zezé, suspeito de envolvimento no caso; julgamento pode terminar hoje
Consumidor encontrou fungos e insetos em pacote de arroz, e não consumiu o produto...
O desembargador Daniel Lagos e o juiz convocado Jorge Gurgel do Amaral acompanharam o voto do relator durante o julgamento realizado no dia 20 de agosto de 2021.
Segundo assessoria dos parlamentares, a visita foi um ato de solidariedade ao ministro.
O professor, que atuava em uma escola da rede estadual de Porto Velho, foi alvo de Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público...
Decisões como essa são raras porque, para a caracterização do crime previsto no artigo 217-A do Código Penal, basta que o agente tenha conjunção carnal...
O Regional Rondoniense alcançou 99,48 % dos pontos possíveis na 4ª edição organizada pelo CNJ
Com esse entendimento, a 4ª Vara Cível de Araraquara (SP) condenou solidariamente os pais de uma aluna — que não assinaram o contrato de prestação...
Ela é acusada do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo