STF forma maioria pela suspensão de decisão contra desoneração da folha

Após Congresso derrubar veto, entidade questiona lei das 'saidinhas' no STF

Delegado preso por morte de Marielle presta depoimento à PF nesta segunda

Rivaldo Barbosa foi denunciado por três crimes pela PGR, mas defesa nega envolvimento no caso

Punir PM por invasão de domicílio envia recado positivo, mas tem resultado incerto

Os resultados disso, no entanto, são ainda incertos. A punição dependeria do voluntarismo das corporações...

Delação de Ronnie Lessa prevê prisão por 18 anos em regime fechado

A delação tem sete anexos e estão todos vinculados às 12 ações penais a que Lessa responde na Justiça

STF vai decidir se aposentadoria por doença incurável deve ser integral

Tempo médio para sentença cresce e chega a dois anos e três meses

Tempo como militar conta para benefício especial de previdência complementar

Consumidor deve ser informado sobre bisfenol em produtos, diz STJ

Suspeita de ataque com soda cáustica não demonstra remorso, diz delegada

Mulher que jogou soda cáustica em jovem ‘não manifestou arrependimento’ em depoimento