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porto velho, quarta-feira 27 de novembro de 2024
Com esse entendimento, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu a ordem em Habeas Corpus...
Segundo os desembargadores, houve vício material, pois a competência de legislar sobre a matéria é da União...
Maternidade pedia indenização de R$ 20 mil porque mãe criticou hospital após bebê sumir, em 2014, durante uma transferência.
o dever por conexão à internet, para participação em audiências é exclusiva das partes e advogados.
Para o relator, "no presente caso, a suspensão ampla dos processos em todas as instâncias no território...
Um supermercado que devolveu a uma consumidora o valor de um produto estragado não é obrigado a indenizar...
No processo, o candidato alegou ter sido prejudicado após o município contratar agentes comunitários de saúde sem...
As 11 peças, ainda etiquetadas e avaliadas em R$ 187, foram devolvidas à loja.
O ex-presidente do Corinthians era acusado de corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro
De autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado, o texto agora será enviado à Câmara dos Deputados
