Fundado em 11/10/2001
porto velho, quinta-feira 1 de maio de 2025
Vítima era mantida em cárcere privado dentro de uma igreja. Réu e vítima tinham um matrimônio que foi arranjado pela pastora.
Associação de transporte afirma que a norma, de autoria parlamentar, representa ingerência do Poder Legislativo
A casa, com 109,43 (cento e nove vírgula quarenta e três) metros do Rio Madeira, está dentro da APP.
Para o ministro Alexandre de Moraes, a conduta condiz com os elementos colhidos nos inquéritos do STF que investigam...
Acusado queria ser medicado sem entrar na fila e quebrou duas TV´s e ainda ameaçou de ´sangrar´ o médico. Cabe recurso
Os atos tiveram início logo após o casamento, no mês de fevereiro de 2014, quando a vítima teve de ser levada a uma unidade de saúde para cuidados médicos.
Cabe recurso da sentença
Com esse entendimento, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial...
Homem foi preso sob suspeita de ser o responsável pelo abuso sexual e por recusar fazer teste de paternidade
O caso envolve um herdeiro que recebeu, em 2021, mais de 14 anos de aposentadoria atrasada por meio de um...