Associação Yanomami aciona STF contra audiência pública no Senado

Comissão quer ouvir garimpeiros e mineradores

Bancária demitida após pedir auxílio emergencial receberá indenização

O benefício, criado em abril de 2020, foi um programa federal de auxílio financeiro a pessoas em situação vulnerável durante...

Audiências para júri popular de assassinos de Dom e Bruno começam hoje

Neste primeiro dia, serão ouvidas quatro testemunhas

Regime aberto não impede expedição de guia de recolhimento, decide STJ

No caso concreto, um homem condenado por tráfico de drogas cumpre pena em regime aberto desde 2021. Em 2022, o TJ-SP...

Estado deverá indenizar em R$ 40 mil homem preso no lugar de homônimo

Banco pagará dano moral a pensionista por fraude da 'reserva de margem consignável'

Caixa Econômica Federal é condenada por fraude contra aposentada

STF tem maioria para invalidar advocacia em causa própria para policiais e militares

Ministra Cármen Lúcia, relatora da ADI

Avós não podem reconhecer paternidade socioafetiva por via extrajudicial

O texto da relatora também destaca que só é permitida a inclusão de um ascendente socioafetivo, seja do lado paterno...

Mantega e Coutinho são absolvidos em processo de empréstimos do BNDES

Os dois foram investigados por favorecimento ao grupo JBS

STJ discute se MP pode obrigar bancos a fornecer dados cadastrais de clientes

Essa medida foi pleiteada pelo Ministério Público de Goiás, por meio de uma ação civil pública, e autorizada pelas instâncias ordinárias...