Promotoria do Rio denuncia PM pela morte da menina Ágatha

Acordo assinado entre MPC-RO e CGE-RO foca na prevenção e proteção ao patrimônio público

No acordo de cooperação, as duas instituições se comprometem em ampliar a articulação, a integração e o intercâmbio

Ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia é presa pela PF

Desembargadora Maria do Socorro é suspeita de integrar esquema de vendas de decisões judiciais, alvo da Operação Faroeste

Homem que matou torcedor com espeto é condenado a 26 anos de prisão

Rogério Silva Guinard, integrante da torcida organizada Jovem Fla, matou o botafoguense Diego Silva dos Santos

Homem é condenado a 22 anos de prisão por morte após briga política

Paulo Sérgio Ferreira de Santana foi condenado a 22 anos de prisão pela morte de Moa do Katendê após discussão eleitoral

STJ nega pedido da defesa de Lula e mantém julgamento do caso do sítio

Advogados queriam suspensão. Ex-presidente será julgado no próximo dia 27 de novembro

Senado aprova projeto que substitui prisão de grávidas e mães por penas alternativas

Texto restringe benefício a condenadas com penas de até oito anos que não integrem facções criminosas, nem tenham cometido crime com violência ou grave ameaça.

Aras pede para STF revogar decisão que paralisou investigação sobre Flávio Bolsonaro

PGR enviou aos ministros do Supremo posicionamento para julgamento do caso do Coaf nessa quarta-feira

Justiça condena homem que ameaçou ex com vodu

As informações foram divulgadas pela Assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça de Santa Catarina

Tribunal garante aposentadoria por invalidez a segurado com AVC

A 5.ª Turma da Corte negou, recurso do INSS que requeria o cancelamento do benefício, alegando que a doença seria pré-existente a homem na condição de contribuinte previdenciário