Porte de drogas para consumo não pode agravar pena por outros crimes

A decisão de afastar o caráter de reincidência desses casos foi unânime entre os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

TST analisa obrigatoriedade do CID na apresentação de atestados médicos

Família de pai que matou filha pediu benefício para ele sair da cadeia e responder em liberdade

Horácio Nazareno Lucas, suspeito de matar Letícia Tanzi, 13, teve advogado contratado pelos parentes para recorrer em liberdade

Operação eleições 2018: 175 pessoas já foram detidas durante as eleições em todo Brasil

As prisão são relativas ao período das 7h até às 13h deste domingo, 7. O CICCN não detalhou o motivo das prisões

Agressor de Jair Bolsonaro vira réu após Justiça aceitar denúncia do MPF

A decisão aconteceu após o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) acolher a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF)

Justiça do Trabalho proíbe dono da Havan de fazer atos políticos com funcionários

Magistrado compara a prática ao 'voto de cabresto'

Celso de Mello mantém decisão do Supremo Tribunal Federal de negar registro a Garotinho

Saiba o que é, como funciona, e o que determina a Lei da Ficha Limpa

Discernimento e foco - escrito por Andrey Cavalcante - presidente da OAB/RO

“O futuro tem muitos nomes: para os fracos é o inalcançável; para os temerosos, o desconhecido; para os valentes é a oportunidade”

CNJ afasta juiz que planejava mandar recolher urnas antes da eleição